TJSC - 5000286-59.2024.8.24.3605
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRFJGS01FR0
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02/04/2025 08:40
Transitado em Julgado
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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14/02/2025 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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31/01/2025 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5000286-59.2024.8.24.3605/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: JOAO MARCOS MORAES BENICIO MOVEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA LEPPER (OAB SP432072) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
10/01/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/01/2025 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
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27/11/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302
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27/11/2024 16:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
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27/11/2024 16:53
Juntada de Certidão
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26/11/2024 14:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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26/11/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS MORAES BENICIO MOVEIS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/11/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/11/2024 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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