07/04/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50240406520258240090
04/04/2025 19:42

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 02:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
11/03/2025 08:09

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040636-61.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 473) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: MARILENE MULLER GOETZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 473
03/12/2024 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/12/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE MULLER GOETZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/12/2024 16:55

Alterado o assunto processual
29/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 9192237 Situação: Baixado.
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:00

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:18

Concedida a tutela provisória
08/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE MULLER GOETZ. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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