TJSC - 0901371-21.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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09/05/2025 08:52
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
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08/05/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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11/03/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:41
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901371-21.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EUGENIO DIAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
17/02/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
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11/02/2025 13:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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11/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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18/11/2024 17:29
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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18/11/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/11/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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