TJSC - 5000734-66.2018.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

GILSON REINERT

CPF *50.***.*24-20

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/12/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/11/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/11/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 17/11/2023 16:14

    Recurso Especial Admitido

  • 10/10/2023 15:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 10/10/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 17:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/10/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 435854, Subguia 86073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 19/09/2023 09:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 435854, Subguia 86073

  • 19/09/2023 09:46

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 435854 - R$ 224,84

  • 14/09/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/09/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5000734-66.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: GILSON REINERT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 09/08/2023 10:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 09/08/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 21/07/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000734-66.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: GILSON REINERT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 30/06/2023 11:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 22/06/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 22/06/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 16/06/2023 15:19

    Despacho

  • 13/06/2023 15:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GCOM0103) - processo: 05019772020118240008

  • 13/06/2023 15:43

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 13/06/2023 15:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/04/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 11/04/2023 13:57

    Juntada de certidão

  • 10/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DCDP

  • 05/04/2023 21:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 05/04/2023 21:21

    Despacho

  • 04/04/2023 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (22/11/2022). Guia: 4611546 Situação: Baixado.

  • 04/04/2023 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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