TJSC - 5076007-30.2023.8.24.0023

14/04/2025 18:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

14/04/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

25/02/2025 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 16:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

07/02/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/02/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

28/01/2025 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

28/01/2025 12:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

27/01/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2025 08:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

24/01/2025 08:59

Juntada de Certidão

22/01/2025 18:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

22/01/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - (GPUB0104 para GPUB0503)

22/01/2025 13:47

Juntada de Certidão

22/01/2025 13:42

Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Férias

21/01/2025 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP

21/01/2025 15:56

Determina redistribuição por incompetência

21/01/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/01/2025 13:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator