TJSC - 5001434-87.2021.8.24.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0
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12/05/2025 10:39
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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23/03/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/03/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001434-87.2021.8.24.0056/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN.DE SANTA CECILIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELY DAIANI DE SOUZA (OAB SC036221) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE KERN ELY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/02/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
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26/01/2024 19:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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25/01/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/01/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/01/2024 16:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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18/01/2024 16:31
Juntada de Certidão
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17/01/2024 18:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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17/01/2024 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0204)
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17/01/2024 17:22
Alterado o assunto processual
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17/01/2024 17:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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17/01/2024 17:17
Determina redistribuição por incompetência
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11/01/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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11/01/2024 10:19
Juntada de Certidão
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11/01/2024 10:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRA APARECIDA GARCIA - EXCLUÍDA
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09/01/2024 17:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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10/10/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN.DE SANTA CECILIA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/10/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/10/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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