TJSC - 5041104-84.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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09/04/2025 12:30
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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13/03/2025 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5041104-84.2024.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LEOVAN BIASUS DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC023546) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 11:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 134
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24/02/2025 15:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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24/02/2025 15:38
Despacho
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24/02/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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20/01/2025 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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20/01/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2025 17:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/01/2025 17:41
Juntada de Certidão
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10/01/2025 15:21
Alterado o assunto processual
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10/01/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/01/2025 12:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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10/01/2025 12:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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10/01/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOVAN BIASUS DUTRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/01/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/01/2025 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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