TJSC - 5004494-92.2022.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONATAN PIAZZOLLI

CPF *72.***.*54-00

YURI CUNHA MENDES

CPF *05.***.*38-25

Advogados

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB: 040386/SC

CPF *03.***.*48-50

FABRICIO ALAN COLARES

OAB: 045801/SC

CPF *70.***.*92-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

  • 22/05/2025 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

  • 21/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/05/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/04/2025 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2025 15:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/04/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2025 19:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/04/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/03/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 13/03/2025 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 09:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004494-92.2022.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DIONATAN PIAZZOLLI (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) APELANTE: YURI CUNHA MENDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ALAN COLARES (OAB SC045801) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOAO ARLINDO CASTILHOS BARBOZA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/02/2025 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/02/2025 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 137

  • 24/02/2025 15:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 24/02/2025 15:38

    Despacho

  • 24/02/2025 15:09

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 17/02/2025 17:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 17/02/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2025 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/12/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 13:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 17/12/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 13:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO PAULO CANDIDO PEREIRA - PM - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 13:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDSON EGBERT DAGOSTIN - PM - EXCLUÍDA

  • 16/12/2024 16:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 16/12/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/12/2024 16:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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