TJSC - 5000458-91.2022.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
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05/06/2025 11:00
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/05/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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24/04/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000458-91.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEANDRO DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: JOAO LEONARDO DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) OFENDIDO: LUIS AUGUSTO VINOTTI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 98
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24/03/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2025 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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18/03/2025 09:13
Juntada de Petição
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14/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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13/03/2025 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 09:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000458-91.2022.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEANDRO DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: JOAO LEONARDO DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) OFENDIDO: LUIS AUGUSTO VINOTTI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 12:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 138
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24/02/2025 15:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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24/02/2025 15:38
Despacho
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24/02/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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09/01/2025 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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09/01/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/12/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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17/12/2024 16:25
Despacho
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14/11/2024 10:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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14/11/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2024 13:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
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11/11/2024 12:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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11/11/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/11/2024 12:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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