TJSC - 0002693-26.2013.8.24.0076

15/09/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59</b>

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025

25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/08/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

22/08/2025 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00</b><br>Sequencial: 19

05/05/2025 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2025 15:05

Juntada de Certidão

05/05/2025 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

30/04/2025 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 00026932620138240076/TJSC

07/11/2024 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

07/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORIN MARILVA ROQUE SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

06/11/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORIN MARILVA ROQUE SOARES. Justiça gratuita: Requerida.

06/11/2024 18:13

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 00026932620138240076/TJSC

02/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

13/10/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

01/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

16/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 15:16

Juntada de Certidão

16/08/2023 15:07

Juntado(a)

04/05/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2020 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

11/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176 e 177

26/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/08/2020 17:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 12:08

Juntada

28/05/2020 12:08

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 05/03/2020 17:37:14 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Portanto, diante da natureza do pedido principal que envolve a presente demanda, reconheço a incompetência absoluta desta Turma Recursal

22/05/2020 23:30

Juntada

09/03/2020 17:22

Juntada

06/03/2020 12:02

Juntada

05/03/2020 17:37

Juntada

14/05/2019 13:46

Juntada

13/05/2019 13:05

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/04/2019 10:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTVO.19.10006226-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/04/2019 10:02

16/04/2019 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

12/04/2019 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2019 Teor do ato: CERTIFICO que o(a) Recurso Inominado de fls. 1132-1143 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 21/03/2019 e término em 03/04/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na

03/04/2019 12:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o(a) Recurso Inominado de fls. 1132-1143 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 21/03/2019 e término em 03/04/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 29/03/2019. Em cumprimento ao art.

29/03/2019 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.19.20001100-4 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2019 17:40

19/03/2019 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

18/03/2019 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: III. DISPOSITIVO.Ante o exposto, resolvendo o mérito da causa com esteio no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos vertidos n

08/03/2019 18:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/03/2019 18:02

Certificado a publicação e registro da sentença

08/03/2019 18:02

Julgado procedente o pedido - III. DISPOSITIVO.Ante o exposto, resolvendo o mérito da causa com esteio no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos vertidos na inicial para:a) Decretar a revelia da parte r

11/12/2018 12:09

Conclusos para sentença

06/12/2018 15:37

Juntada

06/12/2018 15:37

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 06/11/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Julgaram prejudicado o recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Recurso Prejudicado Relator: Pedro

06/12/2018 15:22

Juntada

07/11/2018 11:14

Juntada

05/11/2018 19:10

Juntada

09/10/2018 16:03

Juntada

08/10/2018 16:27

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/10/2018 16:14

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

27/09/2018 14:08

Juntada

27/09/2018 14:08

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 24/07/2018 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Cid Goulart

27/09/2018 14:01

Juntada

09/08/2018 23:21

Juntada

30/07/2018 17:27

Juntada

27/07/2018 13:24

Juntada

25/07/2018 17:56

Juntada

24/07/2018 16:19

Juntada

12/07/2018 17:54

Juntada

21/11/2016 13:53

Juntada

20/10/2016 07:21

Juntada

19/10/2016 19:05

Juntada

13/10/2016 17:52

Certidão emitida - Genérico

13/10/2016 17:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/10/2016 17:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/10/2016 17:47

Juntada petição de contrarrazões

13/10/2016 17:47

Juntada de documento

13/10/2016 17:47

Juntada de Petição

13/10/2016 17:47

Juntada de documento

13/10/2016 17:47

Juntada de documento

13/10/2016 17:47

Juntada de documento

13/10/2016 17:47

Juntada de documento

13/10/2016 17:47

Juntada de documento

13/10/2016 17:47

Juntada de Petição

13/10/2016 17:47

Juntada de documento

13/10/2016 17:43

Juntada de agravo de instrumento

13/10/2016 17:43

Juntada de Ofício

13/10/2016 17:43

Juntada de documento

13/10/2016 17:41

Juntada petição de contestação

13/10/2016 17:37

Juntada de documento

13/10/2016 17:35

Juntada de Petição

13/10/2016 17:35

Juntada de documento

13/10/2016 17:35

Juntada de Petição

13/10/2016 17:33

Juntada de documento

13/10/2016 17:32

Juntada de documento

13/10/2016 17:32

Juntada de Petição

13/10/2016 17:32

Juntada de documento

13/10/2016 17:32

Juntada de documento

13/10/2016 17:32

Juntada de documento

13/10/2016 17:32

Juntada de Petição

13/10/2016 17:30

Juntada de documento

13/10/2016 17:29

Juntada de Ofício

13/10/2016 17:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/10/2016 17:29

Juntada de AR

13/10/2016 17:29

Juntada de documento

13/10/2016 17:29

Juntada de documento

13/10/2016 17:29

Juntada de Petição

13/10/2016 17:29

Juntada de documento

13/10/2016 17:28

Juntada de documento

13/10/2016 17:28

Juntada de agravo de instrumento

13/10/2016 17:28

Juntada de documento

13/10/2016 17:28

Juntada de documento

13/10/2016 17:26

Juntada de carta precatória

13/10/2016 17:26

Juntada de Ofício

13/10/2016 17:26

Juntada de documento

13/10/2016 17:26

Juntada de documento

13/10/2016 17:26

Juntada de documento

13/10/2016 17:26

Juntada de documento

13/10/2016 17:26

Juntada de Petição

13/10/2016 16:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/09/2016 13:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WTVO16200016461

17/08/2016 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

15/08/2016 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2016 Teor do ato: Recebido Apelação, bem como certificado sua tempestividade. Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vanessa Weirich (OA

05/08/2016 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Recebido Apelação, bem como certificado sua tempestividade. Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/08/2016 16:20

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 521ss é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 21/07/2016 e término em 10/08/2016, tendo sido protocolado(a) em 03/08/2016.

05/08/2016 16:19

Juntada petição de razões de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WTVO16100067579

20/07/2016 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

18/07/2016 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2016 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito da causa com esteio no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos vertidos na inicial, a fim d

18/07/2016 13:28

Certificado a publicação e registro da sentença

15/07/2016 16:17

Recebidos os autos

15/07/2016 16:07

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito da causa com esteio no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos vertidos na inicial, a fim de: (a) decretar a revelia da parte ré

27/01/2016 16:52

Conclusos para sentença

14/12/2015 18:06

Certidão emitida - Certifico que decorreu prazo sem manifestação das partes acerca do despacho de fls. 511. Certifico ainda, que não há contestação nos autos do réu ACAFE, apenas uma informação às fls. 268/269 acerca do cumprimento da decisão do agravo de

11/11/2015 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:

09/11/2015 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2015 Teor do ato: Em primeira analise o Tribunal de Justiça entendeu por determinar provisoriamente a antecipação de tutela para conferir a pontuação da autora em 200 (duzentos) pontos, restritos

09/11/2015 15:21

Recebidos os autos

09/11/2015 12:50

Mero expediente - SAJ - Em primeira analise o Tribunal de Justiça entendeu por determinar provisoriamente a antecipação de tutela para conferir a pontuação da autora em 200 (duzentos) pontos, restritos ao nível de escolaridade, nas disciplinas de História

04/09/2015 14:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DTVO15000025180 - Complemento: agravo de instrumento

14/10/2014 15:53

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DTVO14000012180

02/10/2014 13:39

Certificada a intempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 333-438 é intempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06-08-2014 e término em 15/08/2014, tendo sido protocolado(a) em 19/09/2014.

02/10/2014 13:38

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WTVO14200001330

06/08/2014 16:40

Juntada de carta precatória - Cumprida.;

23/06/2014 10:32

Concluso para despacho - SAJ

23/06/2014 10:19

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2014 10:08

Juntada de petição - Do Autor, requerendo a conversão da presente em perdas e danos.

05/06/2014 16:37

Recebimento - SAJ

22/05/2014 14:11

Carga ao Advogado - 325

22/05/2014 14:11

Aguardando envio para o Advogado

22/05/2014 12:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0217/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1875 Página:

20/05/2014 12:38

Aguardando publicação - Relação: 0217/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Chesman Pereira Emerim Junior (OAB 029.359/SC)

15/05/2014 14:06

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/05/2014 14:05

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias.

15/05/2014 14:05

Juntada de petição - Réu Estado de Santa Catarina apresenta manifestação.

02/04/2014 14:37

Aguardando devolução de carta precatória

25/03/2014 14:29

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

24/03/2014 13:38

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/03/2014 13:38

Certidão emitida - Abertura de Volume

21/03/2014 17:00

Aguardando cumprir despacho

21/03/2014 14:32

Recebimento - SAJ

17/03/2014 13:42

Despacho outros - Inaugure-se novo volume, eis que o feito já ultrapassou o limite de 200 laudas. Diante do petitório de fl.287, intime-se o réu Estado de Santa Catarina para comprovar o cumprimento da medida liminar, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido

18/02/2014 14:47

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2014 13:52

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2014 09:06

Juntada de petição - Do Autor, requerendo a intimação da primeira Ré.

03/02/2014 16:01

Recebimento - SAJ

23/01/2014 16:20

Carga ao Advogado - 285

23/01/2014 16:20

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2014 16:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

21/01/2014 16:33

Aguardando publicação - Relação: 0003/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 268/284, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Chesman Pereira Emerim Junior (OAB 029.359/SC)

07/01/2014 18:35

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/01/2014 18:35

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 268/284, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/01/2014 18:30

Juntada de e-mail - Parte Ré informa cumprimento da decisão.

13/12/2013 12:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0525/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1779 Página:

11/12/2013 17:12

Recebimento - SAJ

11/12/2013 16:06

Aguardando publicação - Relação: 0525/2013 Teor do ato: Ciente da petição de fls.255/260. Na data de 02 do corrente mês foi determinado por este Juízo o imediato cumprimento da decisão de fls.229/232 referente ao Agravo de Instrumento interposto, no prazo

10/12/2013 16:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/12/2013 16:31

Certificado outros - Certifico para os devidos fim que em cumprimento à r. decisão judicial de fl. 263 foi encaminhado novamente e-mail para a parte ré, ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais, para cumprimento imediato do determinado n

10/12/2013 14:28

Despacho outros - Ciente da petição de fls.255/260. Na data de 02 do corrente mês foi determinado por este Juízo o imediato cumprimento da decisão de fls.229/232 referente ao Agravo de Instrumento interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incid

10/12/2013 13:01

Concluso para despacho - SAJ

10/12/2013 12:45

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2013 12:42

Juntada de petição - Autor requer intimação da ré Acafe para cumprimento da decisão judicial.

06/12/2013 18:50

Aguardando decurso do prazo

06/12/2013 16:41

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

06/12/2013 16:41

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/12/2013 15:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR194982651TJ Situação : Cumprido Destinatário : ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Diligência : 10/10/2013

04/12/2013 13:52

Recebimento - SAJ

02/12/2013 13:28

Despacho outros - 1. Ciente da decisão de fls. 229/232. 2. Da decisão de fls. 229/232, intimem-se os réus para cumprimento, em 05 dias, sob pena de incidência de multa diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 3. Cumpra-se, com prioridad

26/11/2013 15:21

Juntada de outros - Da autora, pedindo diligências..

05/11/2013 16:05

Juntada de outros - Cópia de agravo de instrumento.

29/10/2013 14:38

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2013 14:26

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2013 14:03

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2013 14:02

Juntada de petição - Parte Autora interpõe Agravo de Instrumento.

14/10/2013 16:41

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

14/10/2013 16:23

Recebimento - SAJ

14/10/2013 13:09

Carga ao Advogado

14/10/2013 13:09

Aguardando envio para o Advogado

07/10/2013 12:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0362/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1731 Página:

03/10/2013 17:10

Aguardando publicação - Relação: 0362/2013 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita à parte requerente, nos termos da Lei n. 1.060/50. Quanto ao pedido antecipatório, compartilho do entendimento de que a antecipação de tutela initio littis deve

02/10/2013 17:39

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/09/2013 17:36

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

30/09/2013 17:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/09/2013 18:19

Recebimento - SAJ

26/09/2013 17:40

Decisão outras - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte requerente, nos termos da Lei n. 1.060/50. Quanto ao pedido antecipatório, compartilho do entendimento de que a antecipação de tutela initio littis deve ficar restrita às hipóteses em que se

26/09/2013 15:16

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2013 15:00

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2013 14:16

Recebimento - SAJ

26/09/2013 14:16

Processo distribuído por sorteio