TJSC - 5071532-66.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE FRANCISCO KORB

CPF *01.***.*80-78

Advogados

MILTON ESPEZIN VIEIRA NETO

OAB: 008163/SC

CPF *56.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

LAURA COSTA TORRES

CPF *20.***.*24-00

ROZANGELA CURI PEDROSA

CPF *90.***.*77-53

Advogados

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES

OAB: 031952/SC

CPF *48.***.*67-85

ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI

CPF *10.***.*40-25

PAULO ESIO SANTANA JUNIOR

OAB: 011574/SC

CPF *53.***.*85-15

RICARDO RAFAEL MALAGOLI

OAB: 040173/SC

CPF *82.***.*07-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 20:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071532662024824000020250724204630

  • 24/07/2025 20:45

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 16/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5071532-66.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: HENRIQUE FRANCISCO KORBADVOGADO(A): MILTON ESPEZIN VIEIRA NETO (OAB SC008163)AGRAVADO: LAURA COSTA TORRESADVOGADO(A): PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574)AGRAVADO: ROZANGELA CURI PEDROSAADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)ADVOGADO(A): RICARDO RAFAEL MALAGOLI (OAB SC040173) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 14/07/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 11/07/2025 16:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/07/2025 07:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 10/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/07/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5071532-66.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000031520148240007/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: LAURA COSTA TORRESADVOGADO(A): PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574)AGRAVADO: ROZANGELA CURI PEDROSAADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)ADVOGADO(A): RICARDO RAFAEL MALAGOLI (OAB SC040173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 15/06/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 15/06/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 13/06/2025 14:35

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 13/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 12/05/2025 17:20

    Recurso Especial não admitido

  • 01/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2025 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 25/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 15:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/03/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 733211, Subguia 149851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 21/03/2025 13:52

    Link para pagamento - Guia: 733211, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149851&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149851</a>

  • 21/03/2025 13:52

    Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE FRANCISCO KORB - Guia 733211 - R$ 242,63

  • 19/03/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 18/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

  • 17/02/2025 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 09:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071532-66.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: HENRIQUE FRANCISCO KORB ADVOGADO(A): MILTON ESPEZIN VIEIRA NETO (OAB SC008163) AGRAVADO: LAURA COSTA TORRES ADVOGADO(A): PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574) AGRAVADO: ROZANGELA CURI PEDROSA ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) ADVOGADO(A): RICARDO RAFAEL MALAGOLI (OAB SC040173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 24/01/2025 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 105

  • 16/12/2024 16:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0304

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/12/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 12/11/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 08:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3

  • 12/11/2024 08:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/11/2024 14:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0102 para GCIV0304)

  • 11/11/2024 14:29

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP

  • 11/11/2024 14:29

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/11/2024 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 11/11/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 08:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROZANGELA CURI PEDROSA - EXCLUÍDA

  • 11/11/2024 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZANGELA CURI PEDROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2024 15:42

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 08/11/2024 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/11/2024). Guia: 9128859 Situação: Baixado.

  • 08/11/2024 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 381 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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