20/05/2025 22:54

Baixa Definitiva
20/05/2025 22:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
20/05/2025 22:44

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 33,33%. Parte: VERONICA CRISTINA DE FREITAS
20/05/2025 22:44

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 33,33%. Parte: EDCLECIO BATISTA DA SILVA
20/05/2025 22:44

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 33,34%. Parte: EBS INSTALACOES E COMERCIO LTDA
20/05/2025 22:44

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA
12/05/2025 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
12/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 705,35
08/05/2025 15:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 08/05/2025 15:01:20
07/05/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/05/2025 14:33

Transitado em Julgado
07/05/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 701,00
10/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.943,69
08/04/2025 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 08/04/2025 19:02:42
08/04/2025 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 322,97
27/03/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.931,62
25/03/2025 12:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 25/03/2025 12:08:26
25/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
24/03/2025 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/03/2025 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA04CV
19/03/2025 17:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CUA04CV -> DCJE
19/03/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 17:22

Expedição de ofício
17/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 16:36

Expedição de ofício
27/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/02/2025
27/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/02/2025
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010308-04.2023.8.24.0020/SC EXECUTADO: EDCLECIO BATISTA DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no evento 72.2, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, § 3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016.

Honorários conforme acordado.

Intime-se a exequente para informar os dados bancários da parte executada, no prazo de 5 dias.

Com a informação e nos termos do acordo celebrado, expeça-se alvará à parte executada dos valores existentes em subconta judicial.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquive-se.
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
25/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
25/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:22

Homologada a Transação
24/02/2025 18:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822226. Valor transferido: R$ 0,60
14/02/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822196. Valor transferido: R$ 96,33
13/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821858. Valor transferido: R$ 1,02
13/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821890. Valor transferido: R$ 275,64
13/02/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822188. Valor transferido: R$ 10,03
12/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822200. Valor transferido: R$ 22,54
12/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821866. Valor transferido: R$ 71,64
12/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821866. Valor transferido: R$ 10,23
12/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821904. Valor transferido: R$ 297,53
12/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821874. Valor transferido: R$ 2.068,36
12/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821882. Valor transferido: R$ 653,56
12/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048831225. Valor transferido: R$ 10,50
12/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048831209. Valor transferido: R$ 152,52
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822277. Valor transferido: R$ 24,81
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822250. Valor transferido: R$ 11,25
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822234. Valor transferido: R$ 12,05
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822170. Valor transferido: R$ 10,84
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822153. Valor transferido: R$ 297,76
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822160. Valor transferido: R$ 112,82
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822056. Valor transferido: R$ 15,10
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048822013. Valor transferido: R$ 0,09
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821998. Valor transferido: R$ 11,46
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821980. Valor transferido: R$ 50,00
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048821912. Valor transferido: R$ 0,07
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA04CV
10/02/2025 12:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERONICA CRISTINA DE FREITAS)
10/02/2025 12:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDCLECIO BATISTA DA SILVA)
10/02/2025 12:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EBS INSTALACOES E COMERCIO LTDA)
10/02/2025 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/02/2025 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/02/2025 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/11/2024 14:00

Remetidos os Autos - CUA04CV -> FNSCONV
05/11/2024 16:09

Despacho
04/11/2024 18:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA CRISTINA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2024 14:11

Despacho
31/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 16:57

Juntada de Petição
29/07/2024 15:56

Juntada de Petição
22/07/2024 15:13

Juntada de Petição
26/03/2024 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:34

Decisão interlocutória
25/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2024 14:05

Juntada de Petição
08/06/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
05/06/2023 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/06/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 16:28

Decisão interlocutória
02/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
29/05/2023 18:44

Juntada de Petição
29/05/2023 11:29

Juntada de Petição
26/05/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2023 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2023 13:41

Juntada de Petição
04/05/2023 12:52

Determinada a citação
02/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489050, Subguia 2865988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 339,07
27/04/2023 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489050, Subguia 2865988
27/04/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA - Guia 5489050 - R$ 339,07
27/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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