24/04/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50175594820258240038
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:51

Juntada de Petição
28/03/2025 19:53

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV
28/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS EDUARDO VOLTOLINI RADTKE, Guia 10081410, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numer
28/03/2025 14:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS EDUARDO VOLTOLINI RADTKE - Guia 10081410 - R$ 134,70
28/03/2025 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: REALVALE ASSOCIACAO
28/03/2025 14:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Juntada - Guia Gerada - 07/08/2024 13:25:24)
26/03/2025 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT
26/03/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
26/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/02/2025
27/02/2025 15:02

Expedição de Edital - intimação
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/02/2025 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5043511-97.2023.8.24.0038/SC RÉU: CARLOS EDUARDO VOLTOLINI RADTKE SENTENÇA Posto isso: 1.

Julgo procedente o pedido formulado por Realvale Associação contra Carlos Eduardo Voltolini Radtke para, em consequência, condenar o segundo a pagar à primeira a quantia de R$ 6.687,50, corrigida pela Taxa Selic, com dedução do IPCA, a contar a contar do evento danoso até o efetivo desembolso, a partir de quando incidirá a Taxa Selic sem qualquer dedução. 2. Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, verba que fixo em R$ 2 mil, o que faço com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o baixo valor da condenação, a natureza da causa e a ocorrência da revelia. 3. P.

R.

I. Com relação à parte ré, revel sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil.

Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível ?a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual?, sendo insuficiente ?a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior?, mesmo que ?se trate de processo eletrônico?.

A publicação ?somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica? (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023). 4.

A propósito, desde já defiro o levantamento de eventuais diligências depositadas e não utilizadas.

Nessa circunstância, a parte interessada fica desde já intimada no sentido de que deverá optar por uma das três opções que seguem: a) enviar diretamente pelo correio requerimento ao Presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, junto ao TJSC; b) protocolizar o referido pedido no setor de protocolo administrativo do TJSC, conforme Orientação n. 35 da Corregedoria-Geral da Justiça ? item 3.2.1; ou c) encaminhar por meio eletrônico, em arquivo único, ao e-mail: [email protected], no Setor de Protocolo Administrativo. 4.1.

O requerimento deverá estar munido dos documentos necessários, incluindo esta decisão, o extrato de cálculo da Contadoria Judicial e demais elementos que comprovem o depósito do valor e a sua não utilização. 4.2.

Para maiores informações, a parte interessada deverá acessar o seguinte endereço: http://cgj.tjsc.jus.br/intranet/orientacoes/CGJ35_v04.doc. 5. Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
26/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 07:12

Julgado procedente o pedido
30/11/2024 15:04

Juntada de Petição
30/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
29/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 07/08/2024
03/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
03/06/2024 12:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/06/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8026085, Subguia 4102367 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,40
29/05/2024 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8026085, Subguia 4102367
29/05/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - REALVALE ASSOCIACAO - Guia 8026085 - R$ 21,40
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:26

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 12:21

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:14

Determinada a citação
22/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
21/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 10:26

Intimado em Secretaria
31/10/2023 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6654797, Subguia 3436099 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6654797, Subguia 3436099
19/10/2023 12:02

Juntada - Guia Gerada - REALVALE ASSOCIACAO - Guia 6654797 - R$ 315,87
19/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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