TJSC - 5000690-53.2021.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR SANTOS

CPF *98.***.*88-49

Advogados

ELIEZER ALVES

OAB: 057177/SC

CPF *09.***.*34-20

MARCUS ADOLFO CAETANO CARVALHO

OAB: 055053/SC

CPF *08.***.*10-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:30

    Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41527/2025-SC - Réu JOAO VITOR SANTOS

  • 14/05/2025 18:39

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

  • 16/04/2025 09:02

    Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50006905320218240069/TJSC

  • 20/03/2025 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006905320218240069/TJSC

  • 10/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

  • 17/01/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 17/01/2025 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 10/01/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 05/12/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 05/12/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 05/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 05/12/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 04/12/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 04/12/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 04/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:10

    Despacho

  • 03/12/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 22/11/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 18:45

    Despacho

  • 21/11/2024 19:02

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 01/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 16:52

    Recebido o recurso de Apelação

  • 30/09/2024 23:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 23:43

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 21/06/2024 12:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 21/06/2024

  • 14/06/2024 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

  • 14/06/2024 18:29

    Expedição de Mandado - CPVACEMAN

  • 18/12/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 18/12/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 11/12/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 01/12/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 16:31

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 17/08/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para despacho - 04/05/2023 13:26:19)

  • 31/07/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 13/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/06/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 26/05/2023 15:28

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 04/05/2023 14:05. Refer. Evento 108

  • 26/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/05/2023 15:27

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 22/05/2023 10:30

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/05/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/12/2023 16:00. Refer. Evento 107

  • 04/05/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 04/05/2023 14:05. Refer. Evento 106

  • 04/05/2023 13:54

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/12/2023 16:00

  • 04/05/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 04/05/2023 14:00. Refer. Evento 69

  • 04/05/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/05/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/05/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/05/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 10:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 26/04/2023

  • 18/04/2023 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

  • 18/04/2023 17:21

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 18/04/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/04/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/04/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 17:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 12/04/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/04/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/04/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

  • 10/04/2023 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA

  • 10/04/2023 19:51

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 10/04/2023 19:51

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 10/04/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2023 19:44

    Expedição de ofício

  • 10/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE AUGUSTO SCHERER DOS SANTOS - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE VARGAS PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/03/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/08/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/08/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:14

    Despacho

  • 03/08/2022 19:11

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 04/05/2023 14:00

  • 26/10/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 14:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50178094020218240000/TJSC

  • 13/05/2021 11:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50178094020218240000/TJSC

  • 02/05/2021 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2021 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2021 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2021 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/04/2021 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/04/2021 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/04/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 14:16

    Despacho

  • 30/04/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2021 10:08

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 15/07/2021 17:00. Refer. Evento 35

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2021 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2021 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 18:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR SANTOS - DENUNCIADO

  • 29/04/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 29/04/2021 17:38

    Expedição de alvará de soltura

  • 29/04/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2021 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 16:45

    Revogada a Prisão

  • 28/04/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 17:10

    Despacho

  • 19/04/2021 15:24

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 15/07/2021 17:00

  • 16/04/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 15:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50178094020218240000/TJSC

  • 15/04/2021 21:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50178094020218240000/TJSC

  • 15/04/2021 21:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 09/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 16:59

    Despacho

  • 30/03/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 15:41

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2021 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2021 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/03/2021 18:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 23/03/2021 18:42

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2021 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 17:39

    Recebida a denúncia

  • 09/03/2021 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 14:18

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 14:10

    Juntada de Petição - JOAO VITOR SANTOS (SC055053 - MARCUS ADOLFO CAETANO CARVALHO)

  • 19/02/2021 18:12

    Distribuído por dependência - Número: 50005796920218240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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