TJSC - 5018696-92.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON PEREIRA HACCOURT

CPF *86.***.*69-52

MATHEUS RILAN SAMPAIO NUNES

CPF *18.***.*36-02

Advogados

MARCELO GEISER DURAN

OAB: 032447/SC

CPF *34.***.*10-79

MARISTELA SOARES

OAB: 045492/SC

CPF *20.***.*28-43

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER

OAB: 015796/SC

CPF *01.***.*07-04

LUCIO LOPES PEREIRA

OAB: 066781/SC

CPF *53.***.*49-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 01:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 16/04/2025 01:52

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 10/04/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/03/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2025 06:54

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 20/03/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2025 10:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 15/03/2025 09:23

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 31 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 13/03/2025 20:02:52

  • 13/03/2025 20:02

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 09:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018696-92.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JEFFERSON PEREIRA HACCOURT (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) APELANTE: MATHEUS RILAN SAMPAIO NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO GEISER DURAN (OAB SC032447) ADVOGADO(A): MARISTELA SOARES (OAB SC045492) ADVOGADO(A): LUCIO LOPES PEREIRA (OAB SC066781) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 06/03/2025 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/03/2025 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/02/2025 16:03

    Retirado de pauta

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018696-92.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JEFFERSON PEREIRA HACCOURT (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) APELANTE: MATHEUS RILAN SAMPAIO NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO GEISER DURAN (OAB SC032447) ADVOGADO(A): MARISTELA SOARES (OAB SC045492) ADVOGADO(A): LUCIO LOPES PEREIRA (OAB SC066781) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 25/02/2025 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 25/02/2025 10:46

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/02/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38

  • 21/01/2025 19:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 21/01/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2025 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/01/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/01/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 24/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/12/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 03/12/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 13:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 03/12/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/12/2024 13:25

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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