TJSC - 0321819-17.2014.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RANGEL EFFTING

CPF *10.***.*14-00

EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ: 03.214.292/0001-53

Advogados

FRANCISCO RANGEL EFFTING

OAB: 015232/SC

CPF *10.***.*14-00

ALFREDO LINZMEYER NETO

OAB: 046967/SC

CPF *09.***.*91-89

LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE

OAB: 037139/SC

CPF *47.***.*18-32

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB: 118685/SP

CPF *56.***.*48-17

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB: 024841/SC

CPF *55.***.*00-22

FRANCIANO SABADIM ASSIS

OAB: 364103/SP

CPF *64.***.*96-73

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO

OAB: 272393/SP

CPF *73.***.*05-17

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES

OAB: 237733/SP

CPF *03.***.*64-02

ALICE DE SOUSA AZEVEDO

OAB: 476670/SP

CPF *75.***.*45-21

RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA

OAB: 303548/SP

CPF *43.***.*32-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0321819-17.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03218191720148240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB SP303548)ADVOGADO(A): LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB SP237733)ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393)ADVOGADO(A): FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103)ADVOGADO(A): ALICE DE SOUSA AZEVEDO (OAB SP476670)ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB RJ002557A)ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 21/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90

  • 19/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/08/2025 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2025 14:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/08/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0321819-17.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03218191720148240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB SP303548)ADVOGADO(A): LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB SP237733)ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393)ADVOGADO(A): FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103)ADVOGADO(A): ALICE DE SOUSA AZEVEDO (OAB SP476670)ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB RJ002557A)ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 21/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 28/07/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 28/07/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2025 16:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 21/07/2025 16:22

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 815586, Subguia 172681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 21/07/2025 09:33

    Link para pagamento - Guia: 815586, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172681&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172681</a>

  • 21/07/2025 09:33

    Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 815586 - R$ 242,63

  • 01/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0321819-17.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03218191720148240023/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAPELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (REQUERENTE)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB SP303548)ADVOGADO(A): LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB SP237733)ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393)ADVOGADO(A): FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103)ADVOGADO(A): ALICE DE SOUSA AZEVEDO (OAB SP476670)ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB RJ002557A)ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

  • 27/06/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 07:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 27/06/2025 07:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 19:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2025 10:03

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 10:02

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 10:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321819-17.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB SP303548) ADVOGADO(A): LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB SP237733) ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ADVOGADO(A): FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103) ADVOGADO(A): ALICE DE SOUSA AZEVEDO (OAB SP476670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 06/06/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 10:00</b><br>Sequencial: 1

  • 24/04/2025 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 24/04/2025 17:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 24/04/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 09:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 04/04/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 07:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

  • 03/04/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 17/03/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 08:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 14/03/2025 08:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 10:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0321819-17.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB SP303548) ADVOGADO(A): LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB SP237733) ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ADVOGADO(A): FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103) ADVOGADO(A): ALICE DE SOUSA AZEVEDO (OAB SP476670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 21/02/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/02/2025 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 10:00</b><br>Sequencial: 11

  • 19/02/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 19/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2025 15:54

    Retirada de pauta

  • 11/02/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 11/02/2025 14:07

    Despacho

  • 11/02/2025 13:35

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 10:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321819-17.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB SP303548) ADVOGADO(A): LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB SP237733) ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ADVOGADO(A): FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 31/01/2025 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/01/2025 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 5

  • 07/01/2025 12:23

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 20/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 684516, Subguia 135981 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 13/12/2024 10:56

    Link para pagamento - Guia: 684516, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135981&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135981</a>

  • 13/12/2024 10:56

    Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 684516 - R$ 660,86

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/11/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 18/11/2024 12:37

    Despacho

  • 23/05/2023 12:53

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2021 14:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0503 para GCIV0104) - processo: 40043303120208240000

  • 27/07/2021 14:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

  • 27/07/2021 14:14

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 05/07/2021 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 05/07/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 17:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/07/2021 13:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP

  • 05/07/2021 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/07/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/07/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/07/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 119 do processo originário. Guia: 1369018 Situação: Em aberto.

  • 02/07/2021 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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