TJSC - 5095885-96.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

GERSON JOSE DE LIMA

CPF *42.***.*70-30

Advogados

FABIO LEONARDO NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS

CPF *19.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 09:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5095885962024824093020250624092958

  • 24/06/2025 09:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5095885-96.2024.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)APELADO: GERSON JOSE DE LIMA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FÁBIO LEONARDO NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS (OAB SC016862) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 09/06/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2025 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 06/06/2025 18:49

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/06/2025 17:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 06/06/2025 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2025 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2025 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2025 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2025 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/05/2025 11:28

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2025 15:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 09/05/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 11:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 752529, Subguia 155012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 23/04/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2025 18:07

    Link para pagamento - Guia: 752529, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=155012&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>155012</a>

  • 21/04/2025 18:07

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 752529 - R$ 242,63

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2025 02:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 26/03/2025 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 26/03/2025 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 14:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5095885-96.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: GERSON JOSE DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LEONARDO NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS (OAB SC016862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 27/02/2025 14:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2025

  • 27/02/2025 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/02/2025 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 26/02/2025 09:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 26/02/2025 09:09

    Juntada de certidão

  • 26/02/2025 09:06

    Alterado o assunto processual - De: Direitos e títulos de crédito - Para: Cédula de crédito industrial

  • 13/02/2025 11:58

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

  • 12/02/2025 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (16/12/2024). Guia: 9474801 Situação: Baixado.

  • 12/02/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON JOSE DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 12/02/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (16/12/2024). Guia: 9474801 Situação: Baixado.

  • 12/02/2025 16:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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