09/04/2025 09:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
09/04/2025 09:44

Transitado em Julgado
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
14/03/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018061-34.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIELLY CARDOZO FARIA (OAB SC054842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAMELA APARECIDA GOMES FELIRIO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCA CORREA GAMBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/02/2025 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 105
14/02/2025 11:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
13/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2025 14:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
06/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
05/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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