07/05/2025 16:34

Baixa Definitiva
28/04/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/04/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
10/04/2025 20:13

Transitado em Julgado
10/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016100-83.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 403) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LIANA LUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 403
22/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANA LUZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:58

Decisão interlocutória
06/12/2024 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANA LUZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/12/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/12/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANA LUZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
25/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 13:03

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:42

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/09/2024 14:15. Refer. Evento 16
29/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:14

Despacho
21/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2024 13:45

Audiência de instrução - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/09/2024 14:15
10/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento
04/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 15:50

Determinada a citação
18/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANA LUZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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