27/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001295-29.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: HOTO NOGUEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
13/02/2025 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 00:33

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:58

Recebidos os autos
11/02/2025 14:58

Juntada de CONTRARRAZÕES
11/02/2025 14:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2025 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
03/02/2025 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2025 14:07

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
29/01/2025 19:21

DECORRIDO PRAZO DE HOTO NOGUEIRA DA COSTA
29/01/2025 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
29/01/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2025 17:30

Expedição de Mandado
29/01/2025 17:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/12/2024 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 19:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:37

Recebidos os autos
09/12/2024 12:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/12/2024 12:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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