12/03/2025 13:18

Baixa Definitiva
12/03/2025 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RODRIGO VIEIRA DE FRANÇA - ARQUIVADO
12/03/2025 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE GROSKOF BAPTISTA - ARQUIVADO
12/03/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVEJCr
12/03/2025 10:45

Transitado em Julgado
11/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
11/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 13:44

Sentença confirmada - por maioria
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5052042-41.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 473) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL RODRIGO VIEIRA DE FRANÇA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) APELADO: PAULO HENRIQUE GROSKOF BAPTISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 473
28/01/2025 13:41

Conclusos para decisão com Petição
28/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/01/2025 11:23

Juntado(a)
23/01/2025 19:32

Juntada de Petição
23/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/01/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 12:45

Juntado(a)
23/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 11/12/2024
09/12/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 09/12/2024
09/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
09/12/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
09/12/2024 16:37

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/12/2024 16:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:36

Recebido o recurso de Apelação
05/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 11 Parte Isenta
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:43

Rejeitada a denúncia
04/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/12/2024 18:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RODRIGO VIEIRA DE FRANÇA - DENUNCIADO
28/11/2024 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE GROSKOF BAPTISTA - DENUNCIADO
28/11/2024 17:44

Juntado(a)
28/11/2024 17:43

Juntado(a)
26/11/2024 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50103990620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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