27/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001396-66.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RICHARD LUCIANO MACANEIRO ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
26/02/2025 02:06

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CELSO SUEO TAHARA
23/02/2025 02:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/02/2025 13:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/02/2025 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 13:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/02/2025 07:38

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
12/02/2025 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 17:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
31/01/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2025 14:24

Expedição de Mandado
31/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:21

Recebidos os autos
31/01/2025 14:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
29/01/2025 20:40

DECORRIDO PRAZO DE RICHARD LUCIANO MACANEIRO
19/01/2025 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2025 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:24

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/12/2024 09:59

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:59

Recebidos os autos
18/12/2024 09:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/12/2024 09:59

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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