04/08/2025 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005012-72.2025.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
12/06/2025 15:23

Baixa Definitiva
26/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/05/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10278257, Subguia 5353898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 64,49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/04/2025 17:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01
28/04/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2025. Parte ELIO ERBS, Guia 10278257, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codig
28/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELIO ERBS - Guia 10278257 - R$ 64,49
28/04/2025 17:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADILSON CANDIDO DE SOUZA
22/04/2025 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE
22/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO ERBS. Justiça gratuita: Indeferida.
22/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON CANDIDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/04/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50050135720258240006
15/04/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50050127220258240006
15/04/2025 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BVH01
15/04/2025 09:12

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300432-21.2019.8.24.0006/SC (Pauta: 477) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ADILSON CANDIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MULLER (OAB SC027031) RECORRENTE: ELIO ERBS (RÉU) ADVOGADO(A): ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 477
08/04/2024 18:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:55

Despacho
18/03/2024 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/03/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/02/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 550
17/08/2023 17:04

Conclusos para decisão com Petição
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 12:53

Despacho
10/07/2023 17:43

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'RECURSO ADESIVO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/07/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
07/07/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição
28/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 80 (13/06/2023). Guia: 5772958 Situação: Baixado.
22/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5772958, Subguia 3007864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.522,55
12/06/2023 09:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5772958, Subguia 3007864
12/06/2023 09:19

Juntada - Guia Gerada - ELIO ERBS - Guia 5772958 - R$ 1.522,55
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/06/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 14:36

Juntada de Petição
26/04/2023 12:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2023 13:13

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 12:40

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 18:40

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
29/10/2021 16:00

Conclusos para julgamento
29/10/2021 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/10/2021 16:46

Despacho
26/10/2021 16:46

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 26/10/2021 16:00. Refer. Evento 44
26/10/2021 16:44

Conclusos para despacho
26/10/2021 13:38

Juntada de Petição
19/10/2021 15:50

Juntada de Petição
10/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/07/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/07/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:29

Despacho
16/07/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 14:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 26/10/2021 16:00
28/08/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
26/08/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
26/08/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 16:55

Juntada de Certidão
26/08/2020 16:54

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 26/08/2020 17:00. Refer. Evento 28
20/08/2020 11:44

Juntada de Petição
27/05/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2020 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/04/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2020 16:16

Despacho
22/04/2020 17:33

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 26/08/2020 17:00
17/04/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2020 12:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/04/2020 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, no controle interno da regularidade dos atos processuais que, em razão da pandemia do Novo Coronavírus, a Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução Conjunta n. 5/2020, determinou
24/03/2020 15:00

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBVH.20.10002138-7 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 24/03/2020 14:45
23/03/2020 15:45

Declarações - Nº Protocolo: WBVH.20.10002125-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 23/03/2020 15:37
11/12/2019 07:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0740/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207
09/12/2019 21:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0740/2019 Teor do ato: Dessarte, DESIGNO o dia 25.3.2020, às 15h00, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores ou pessoalmente caso não
25/10/2019 09:30

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBVH.19.10011714-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 25/10/2019 09:19
24/10/2019 14:30

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBVH.19.10011694-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/10/2019 14:25
18/10/2019 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:
16/10/2019 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2019 Teor do ato: Dessarte, DESIGNO o dia 25.3.2020, às 15h00, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores ou pessoalmente caso não
09/10/2019 23:28

Designada audiência - Dessarte, DESIGNO o dia 25.3.2020, às 15h00, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores ou pessoalmente caso não tenham constituído, para comparecimento pessoal e obrig
09/10/2019 13:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/03/2020 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada
13/09/2019 13:40

Conclusos para decisão interlocutória
12/08/2019 14:26

Decisão do juiz leigo - Vistos etc. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para fins de contraditório (art.5°, LV, da CF), (arts. 350 e 351 do CPC), para que se manifeste, querendo, em sede de réplica, quanto à peça defensiva já encartada ao f
09/08/2019 16:45

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBVH.19.10008680-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/08/2019 16:42
06/08/2019 10:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBVH.19.10008491-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2019 09:49
27/06/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/06/2019 14:22

Juntada
27/06/2019 14:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993253684TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Élio Erbs Diligência : 25/06/2019
17/06/2019 14:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - ARMP
17/06/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:
11/06/2019 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2019 Teor do ato: No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, registre-se que o parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil (CPC) prevê a possibilidade do juiz determinar à parte a c
08/04/2019 14:39

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBVH.19.10003486-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/04/2019 14:23
05/04/2019 01:17

Designada audiência - No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, registre-se que o parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil (CPC) prevê a possibilidade do juiz determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para
02/04/2019 18:04

Conclusos para despacho
26/03/2019 13:50

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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