TJSC - 5019773-46.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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02/05/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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16/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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31/03/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2025 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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21/03/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:01</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019773-46.2024.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: PEDRO BATISTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUSTAVO BATISTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
26/02/2025 19:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
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26/02/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 52
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26/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
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09/12/2024 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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09/12/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2024 14:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/11/2024 14:23
Juntada de Certidão
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04/11/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/11/2024 11:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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04/11/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/11/2024 14:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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