08/07/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50006767420258240216
12/06/2025 13:54

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
12/06/2025 13:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC
12/06/2025 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SELMA DA SILVA DOS SANTOS
12/06/2025 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Juntada - Boleto Cancelado - 12/06/2025 13:41:47)
12/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC, Guia 10310525, Subguia 5371408
12/06/2025 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/05/2025 14:27:22)
12/06/2025 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Juntada - Guia Gerada - 02/05/2025 14:27:20)
12/06/2025 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Custas Satisfeitas - 02/05/2025 14:27:20)
19/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2025 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
19/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2025-DF da Juíza Diretora do Foro de Campo Belo do Sul
09/05/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004523920258240216
02/05/2025 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
02/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 19:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
14/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CBKUN
14/04/2025 19:09

Transitado em Julgado
14/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000890-36.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Cleidyvan Marques Barbosa RECORRIDO: SELMA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 516
10/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 742,29
08/10/2024 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/10/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
08/10/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2024 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 08/10/2024 15:09:59
07/10/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:53

Determinada a intimação
09/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
19/06/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2024 20:14

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 09:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
18/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:38

Despacho
11/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2024 17:27

Juntada de Petição
09/01/2024 12:12

Juntada de Petição
09/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:01

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:45

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:35

Determinada a intimação
29/09/2023 15:16

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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