23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 428
05/06/2025 12:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001718-80.2024.8.24.0027/SC RECORRIDO: ROSELI MARIA LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOELMA BIFF (OAB SC072461)ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração de Evento 50, caso queira.
19/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 08:06

Despacho
08/04/2025 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001718-80.2024.8.24.0027/SC (Pauta: 539) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA RECORRIDO: ROSELI MARIA LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA BIFF (OAB SC072461) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 539
12/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
12/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 9175801 Situação: Baixado.
05/11/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 14:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/10/2024 18:02

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:14

Juntada de Petição
10/10/2024 12:33

Juntada de Petição
10/10/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 17:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARIA LUCAS. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:37

Despacho
22/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARIA LUCAS. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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