TJSC - 5068484-02.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (GRUPO PÚBLICO) Nº 5068484-02.2024.8.24.0000/SCRELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLIMPETRANTE: HELOISE ZANETTEADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327)ADVOGADO(A): LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER (OAB RS092518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 01/09/2025 - DespachoEvento 63 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
01/09/2025 14:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2025 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB13 -> SGRUPUB
-
01/09/2025 11:21
Despacho
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2025 08:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB13
-
10/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/07/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (GRUPO PÚBLICO) Nº 5068484-02.2024.8.24.0000/SCRELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLIMPETRANTE: HELOISE ZANETTEADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327)ADVOGADO(A): LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER (OAB RS092518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 51 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 49 - 26/02/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
30/06/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - SGRUPUB -> DRI
-
30/06/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB13 -> SGRUPUB
-
30/06/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB13 -> SGRUPUB
-
06/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/02/2025 12:31
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/02/2025 10:20
Juntada de Petição
-
20/02/2025 14:52
Juntada de Petição
-
18/02/2025 15:33
Juntada de Petição
-
10/02/2025 17:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SGRUPUB -> GGPUB13
-
10/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5068484-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL IMPETRANTE: HELOISE ZANETTE ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/02/2025 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 12
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
19/12/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB13 -> SGRUPUB
-
19/12/2024 13:13
Despacho
-
18/12/2024 14:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGPUB13
-
18/12/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB13 -> DRI
-
09/12/2024 14:58
Terminativa - Concedida a ordem
-
03/12/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2024 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB13
-
29/11/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
30/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 655283, Subguia 128535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
30/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 655284, Subguia 128536 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
-
29/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB13 -> SGRUPUB
-
29/10/2024 12:36
Despacho
-
29/10/2024 11:05
Juntada de Petição
-
29/10/2024 10:51
Link para pagamento - Guia: 655284, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=128536&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>128536</a>
-
29/10/2024 10:51
Juntada - Guia Gerada - HELOISE ZANETTE - Guia 655284 - R$ 16,52
-
29/10/2024 10:48
Link para pagamento - Guia: 655283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=128535&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>128535</a>
-
29/10/2024 10:48
Juntada - Guia Gerada - HELOISE ZANETTE - Guia 655283 - R$ 292,46
-
29/10/2024 10:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031522-77.2024.8.24.0000
Greencred - Cooperativa de Credito
Prosollo Fertilizantes LTDA
Advogado: Luiz Guilherme Muller Prado
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2025 10:15
Processo nº 5058329-71.2023.8.24.0000
Companhia de Geracao e Transmissao de En...
Carlos Roberto Schmitz
Advogado: Felisberto Vilmar Cardoso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2023 09:48
Processo nº 5000142-94.2023.8.24.0089
Tokio Marine Seguradora S.A.
Hotel Balneario do Parque LTDA
Advogado: Jocimar Estalk
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2025 14:45
Processo nº 5069201-48.2023.8.24.0000
Fernanda Coelho Lodetti Possamai
Tribunal de Justica do Estado de Santa C...
Advogado: Cid Jose Goulart Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 12:54
Processo nº 5008525-35.2022.8.24.0012
Vivandel dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 08:17