TJSC - 5049056-34.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 42.516.278/0001-66

Advogados

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

OAB: 010515/PR

CPF *42.***.*66-34

ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS

OAB: 021461/PR

CPF *70.***.*52-91

TARCISIO ARAUJO KROETZ

OAB: 017515/PR

CPF *67.***.*09-04

ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO

OAB: 034011/PR

CPF *29.***.*49-98

DANIELA FARINHA DE OLIVEIRA DAVID

OAB: 062420/PR

CPF *66.***.*19-45

Polo Passivo

Partes

IRACEMA MARTINS RIBEIRO

CPF *51.***.*54-62

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

CPF *41.***.*20-34

IDELMA MARIA RIBEIRO RUPPENTHAL

CPF *05.***.*96-02

IDENE MARIA RIBEIRO

CPF *34.***.*52-02

LOURIVAL APARECIDO RIBEIRO

CPF *82.***.*39-34

MARIA DE JESUS RIBEIRO DE ARAUJO

CPF *70.***.*61-87

WALTER BATISTA RIBEIRO

CPF *06.***.*56-09

Advogados

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

OAB: 021871/SC

CPF *41.***.*90-04

LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA

OAB: 005460/SC

CPF *94.***.*48-00

YIN NI CHI

OAB: 012145/SC

CPF *47.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

  • 25/07/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5049056-34.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): DANIELA FARINHA DE OLIVEIRA DAVID (OAB PR062420)ADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515)ADVOGADO(A): ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (OAB PR021461)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (OAB PR034011)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515)AGRAVADO: IRACEMA MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)AGRAVADO: FRANCISCO RIBEIRO FILHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)AGRAVADO: IDELMA MARIA RIBEIRO RUPPENTHALADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)AGRAVADO: IDENE MARIA RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)AGRAVADO: LOURIVAL APARECIDO RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)AGRAVADO: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)AGRAVADO: WALTER BATISTA RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) DESPACHO/DECISÃO No evento 64, CONTRAZRESP1, p. 6, a parte recorrida informou sobre o falecimento dos recorrentes IRACEMA MARTINS RIBEIRO e WALTER BATISTA RIBEIRO (evento 64.2, p. 5-7).  Pois bem.

    Nos termos do art. 689 do Código de Processo Civil "proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo".

    Em consulta aos autos de origem, verifica-se que o juízo a quo determinou a habilitação dos herdeiros ou do espólio no evento 492, DESPADEC1.

    Foram juntados documentos no evento 507, e a habilitação está pendente de análise.  Diante disso, SUSPENDO o processo (art. 313, I, do CPC), até que sobrevenha decisão do juízo de origem acerca da habilitação.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Intimem-se.    

  • 16/07/2025 11:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00572372520068240038/SC

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 11:01

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/07/2025 10:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/07/2025 10:55

    Despacho

  • 08/07/2025 13:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 08/07/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049056-34.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00572372520068240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): DANIELA FARINHA DE OLIVEIRA DAVID (OAB PR062420)ADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515)ADVOGADO(A): ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (OAB PR021461)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (OAB PR034011)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 27/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 12/06/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 12/06/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2025 10:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 48, 49, 50, 52, 53 e 54

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 15/05/2025 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

  • 06/05/2025 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 09:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:01</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049056-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): DANIELA FARINHA DE OLIVEIRA DAVID (OAB PR062420) ADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515) ADVOGADO(A): ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (OAB PR021461) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (OAB PR034011) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515) AGRAVADO: IRACEMA MARTINS RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: FRANCISCO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: IDELMA MARIA RIBEIRO RUPPENTHAL ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: IDENE MARIA RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: LOURIVAL APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: WALTER BATISTA RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 15/04/2025 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 56

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2025 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0601

  • 31/03/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31, 30, 32, 33 e 34

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 22/03/2025 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

  • 12/03/2025 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 17:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:01</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049056-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): DANIELA FARINHA DE OLIVEIRA DAVID (OAB PR062420) ADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515) ADVOGADO(A): ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (OAB PR021461) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (OAB PR034011) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515) AGRAVADO: IRACEMA MARTINS RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: FRANCISCO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: IDELMA MARIA RIBEIRO RUPPENTHAL ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: IDENE MARIA RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: LOURIVAL APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) AGRAVADO: WALTER BATISTA RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 17/02/2025 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/02/2025 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 34

  • 19/09/2024 13:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0601

  • 19/09/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 01:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 11, 13, 14 e 15

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6

  • 19/08/2024 15:55

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 13/08/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:30

    Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Seguro

  • 12/08/2024 18:07

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 12/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (09/08/2024). Guia: 8529089 Situação: Baixado.

  • 12/08/2024 18:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 440 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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