05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/09/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:08

Terminativa - Não conhecido o recurso
01/09/2025 17:47

Conclusos para decisão com Agravo
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
07/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
07/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/07/2025 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:43

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
27/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
15/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:36

Despacho
14/05/2025 17:55

Conclusos para decisão com Petição
14/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
13/03/2025 12:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição
13/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:12

Juntada de Petição
05/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012234-60.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 645) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: CLAUDECIR SOLFOROSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ITAMAR GASA ALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 645
18/12/2024 12:56

Conclusos para decisão com Petição
18/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/12/2024 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:16

Recebido o recurso de Apelação
24/08/2024 22:42

Conclusos para despacho
24/08/2024 22:42

Juntada de Certidão
24/08/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta
24/08/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 01/08/2024
22/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: NARA REGINA FORTES SICHELERO
22/07/2024 17:08

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 13:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/07/2024 14:37

Conclusos para julgamento
07/07/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 12/06/2024 14:30. Refer. Evento 5
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2024 17:21

Recebida a denúncia
12/06/2024 17:20

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:50

Juntada de Petição
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição
11/06/2024 15:16

Juntada de Petição - CLAUDECIR SOLFOROSO (SC043105 - RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA)
04/06/2024 13:05

Juntado(a)
20/05/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 30/04/2024
17/05/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 17/05/2024
06/05/2024 11:09

Expedição de ofício
06/05/2024 09:55

Juntado(a)
06/05/2024 09:48

Juntado(a)
18/04/2024 14:34

Expedição de ofício
18/04/2024 14:31

Juntado(a)
18/04/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 18/04/2024
17/04/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA HAACK
17/04/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LENICE MARIA SIGNORI
17/04/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
16/04/2024 19:25

Expedição de Mandado - SARCEMAN
16/04/2024 19:25

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
16/04/2024 19:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:41

Despacho
10/08/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 12/06/2024 14:30
13/05/2022 19:12

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR GASA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2022 11:27

Distribuído por dependência - Número: 50341932420218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00