04/07/2025 10:14

Baixa Definitiva
03/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006516-72.2023.8.24.0010/SC AUTOR: AMARILDO BLASIUSADVOGADO(A): GIZANE CARARA PONCIANO (OAB SC039055) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
09/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
15/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ARUJFP
14/04/2025 14:47

Transitado em Julgado
14/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006516-72.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁ (RÉU) PROCURADOR(A): OTAVIO JACINTO LUNARDI RECORRIDO: AMARILDO BLASIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIZANE CARARA PONCIANO (OAB SC039055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 600
10/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
10/12/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO BLASIUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9220434 Situação: Baixado.
11/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 14:29

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 01:21

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON01CV01 para ARUJFP01)
19/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:37

Despacho
19/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:26

Decisão interlocutória
06/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO BLASIUS. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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