TJSC - 5011074-69.2023.8.24.0113
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50090292420258240113
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06/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
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14/08/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
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13/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/07/2025 02:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>
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25/07/2025 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 586
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25/06/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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23/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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20/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011074-69.2023.8.24.0113/SCRELATOR: Marcelo CarlinRECORRIDO: ANDRE LUIZ BASILIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BASILIO (OAB SC059401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/06/2025 - CONTRARRAZÕES -
18/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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18/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2025 14:55
Juntada de Petição
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10/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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09/06/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011074-69.2023.8.24.0113/SC RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrente para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no Evento 66. -
06/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 11:12
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
26/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011074-69.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: ANDRE LUIZ BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BASILIO (OAB SC059401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
23/05/2025 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 565
-
26/03/2025 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
26/03/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/03/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/03/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2025 10:38
Juntada de Petição
-
06/03/2025 15:38
Juntada de Petição
-
24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011074-69.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: ANDRE LUIZ BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BASILIO (OAB SC059401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
21/02/2025 13:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 625
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27/11/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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26/11/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ BASILIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
26/11/2024 18:26
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Práticas Abusivas (Direito Bancário)
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26/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 10:04
Juntada de Petição
-
24/10/2024 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (14/10/2024). Guia: 9003891 Situação: Baixado.
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24/10/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2024 10:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9003891, Subguia 4617186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.095,70
-
11/10/2024 15:41
Link para pagamento - Guia: 9003891, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4617186&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4617186</a>
-
11/10/2024 15:41
Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 9003891 - R$ 1.095,70
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10/10/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 14:29
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2024 17:43
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 17:42
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 29/05/2024 16:30. Refer. Evento 5
-
29/05/2024 17:41
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/05/2024 11:09
Juntada de Petição
-
28/05/2024 11:04
Juntada de Petição
-
21/03/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2024 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/02/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:02
Juntada de Petição
-
26/01/2024 10:21
Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
-
17/01/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
16/01/2024 12:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2024 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
19/12/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:56
Determinada a citação
-
19/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/12/2023 18:19
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 29/05/2024 16:30
-
19/12/2023 18:17
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
19/12/2023 18:16
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ BASILIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/12/2023 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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