18/03/2025 12:21

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE INACIO MOLINA DE QUADROS - ARQUIVADO
17/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/03/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão - 17/03/2025 13:54:06)
17/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:42

Despacho
14/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE INACIO MOLINA DE QUADROS - DENUNCIADO
14/03/2025 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE INACIO MOLINA DE QUADROS - ARQUIVADO
14/03/2025 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DA CUNHA - ARQUIVADO
13/03/2025 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVEJCr
13/03/2025 13:30

Transitado em Julgado
13/03/2025 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/03/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012369-41.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 631) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE LUIZ DA CUNHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VINICIUS BUENO DOS SANTOS (OAB SC040836) APELADO: FELIPE INACIO MOLINA DE QUADROS (ACUSADO) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 631
25/11/2024 18:43

Conclusos para decisão com Petição
25/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/11/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/11/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:26

Juntado(a)
24/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 15:49

Juntado(a)
24/10/2024 15:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR085804
24/10/2024 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059985
24/10/2024 15:44

Juntado(a)
24/10/2024 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
21/10/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
21/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 15:43

Juntado(a)
21/10/2024 15:37

Juntado(a)
17/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 15:18

Juntado(a)
14/10/2024 15:15

Juntado(a)
09/10/2024 13:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065347
08/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
08/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 14:56

Juntado(a)
08/10/2024 14:48

Juntado(a)
04/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:16

Juntado(a)
04/10/2024 14:18

Intimado em Secretaria
04/10/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 02/10/2024
13/09/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
12/09/2024 15:13

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:15

Despacho
09/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 04:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/07/2024 15:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
01/07/2024 15:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
28/06/2024 19:31

Despacho
27/06/2024 17:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 23:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
18/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
08/05/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
08/05/2024 17:50

Expedição de Mandado - AQICEMAN
08/05/2024 17:50

Expedição de Mandado - CNICEMAN
08/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 07/05/2024
07/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/05/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
02/05/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
02/05/2024 16:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/05/2024 16:03

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/05/2024 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NICOLAS DUARTE DE SOUZA - EXCLUÍDA
02/05/2024 15:52

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50185661220248240038
30/04/2024 19:48

Recebido o recurso de Apelação
29/04/2024 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta
29/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: VALTER GUNTERT
18/04/2024 16:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 12:40

Rejeitada a denúncia
17/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/04/2024 18:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLAS DUARTE DE SOUZA - DENUNCIADO
04/04/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE INACIO MOLINA DE QUADROS - DENUNCIADO
04/04/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DA CUNHA - DENUNCIADO
04/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007263-98.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
26/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 14:15

Expedição de ofício
26/03/2024 12:52

Juntado(a)
26/03/2024 12:44

Expedição de ofício
26/03/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2024 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50072639820248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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