TJSC - 0900065-71.2018.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
-
16/05/2025 14:09
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
28/03/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
18/03/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 14:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
28/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
-
28/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900065-71.2018.8.24.0041/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: WELLINGTON ROBERTO BIELECKI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO CORREA (OAB SC029589) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CEZAR ZANELLA PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/02/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2025
-
27/02/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/02/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
13/02/2025 12:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0101
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2025 13:55
Remetidos os Autos - GPUB0101 -> DRI
-
31/01/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 11:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
29/01/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2024 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
-
19/11/2024 20:29
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
12/11/2024 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
12/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/10/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
25/10/2024 16:20
Vista ao MP
-
18/10/2024 18:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0101)
-
18/10/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
-
18/10/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 08:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
17/10/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/10/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/10/2024 18:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002451-04.2023.8.24.0020
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Dagma Rosa Alves dos Santos
Advogado: Jefferson Honorato Borges
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2025 11:45
Processo nº 5074419-23.2024.8.24.0000
Raquel Kauana Veiga
Juizo da Vara Criminal da Comarca de Sao...
Advogado: Ronaldo Francisco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2024 16:38
Processo nº 0002306-42.2010.8.24.0035
Banco do Brasil S.A.
Ermicilia dos Santos Momm
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2019 00:00
Processo nº 0002306-42.2010.8.24.0035
Ermicilia dos Santos Momm
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2021 12:50
Processo nº 5014233-55.2024.8.24.0090
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Erotides Rodrigues Matos
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2025 09:27