TJSC - 5058869-85.2024.8.24.0000

27/05/2025 20:24

Baixa Definitiva

27/05/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025 20:19

Expedição de ofício

27/05/2025 20:16

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/04/2025 17:18

Recurso Especial não admitido

28/04/2025 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/04/2025 17:18

Recurso Extraordinário - negado seguimento

14/04/2025 09:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/03/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2025 20:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

26/02/2025 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 10:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

07/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/02/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 65

02/02/2025 10:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

30/01/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

27/09/2024 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

27/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2024 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

23/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

23/09/2024 17:24

Juntada de Certidão

23/09/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PREDEBON BAHIA BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

23/09/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte QUARTA CÂMARA CRIMINAL - TJ/SC - EXCLUÍDA

23/09/2024 16:36

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

22/09/2024 12:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator