TJSC - 0058123-58.2005.8.24.0038

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654663/2025 - AgInt no REsp 2218004/SC

22/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/07/2025 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

18/07/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 654663/2025

18/07/2025 18:13

Protocolizada Petição 654663/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025

26/06/2025 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 12:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido

12/06/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/06/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/06/2025 10:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/06/2025 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA