TJSC - 5061648-13.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 17:48
Baixa Definitiva
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26/03/2025 17:39
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI
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26/02/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 10:54
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061648-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: JEAN CARLOS GONCALVES ADVOGADO(A): BLAINE ALVES DIOGO NUNES (OAB SC040483) REQUERIDO: JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DA COMARCA DE GUARAMIRIM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 92
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25/11/2024 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
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22/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
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19/11/2024 18:11
Vista ao MP
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/11/2024 12:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI05
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03/11/2024 14:49
Juntada de Petição
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> DRI
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15/10/2024 19:42
Terminativa - Não conhecimento do pedido
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15/10/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
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14/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
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10/10/2024 15:46
Vista ao MP
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03/10/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05
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03/10/2024 12:42
Juntada de Certidão
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03/10/2024 12:39
Alterado o assunto processual
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02/10/2024 18:05
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP
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01/10/2024 21:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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01/10/2024 21:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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