TJSC - 5065116-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 19:08
Baixa Definitiva
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11/04/2025 18:39
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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10/04/2025 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/04/2025 14:11
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ
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09/04/2025 14:10
Juntada de peças digitalizadas
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07/04/2025 18:04
Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2
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04/04/2025 15:36
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ
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26/03/2025 19:15
Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI2
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26/03/2025 19:15
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI
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26/02/2025 10:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 15:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI01 -> GG2CRI10
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24/02/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5065116-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REQUERENTE: DERISVALDO SANTOS COSTA ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 112
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29/11/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2024 08:33
Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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14/11/2024 08:33
Vista ao MP
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13/11/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2024 15:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI10
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13/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:17
Juntada de Petição
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13/11/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI10 -> DRI
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13/11/2024 13:15
Terminativa - Não conhecimento do pedido
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21/10/2024 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10
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21/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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16/10/2024 11:29
Vista ao MP
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15/10/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10
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15/10/2024 16:38
Juntada de Certidão
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15/10/2024 16:14
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP
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15/10/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERISVALDO SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/10/2024 15:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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