TJSC - 0307978-47.2017.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307978-47.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: EDUARDO MACHADO THIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
05/09/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 143
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26/06/2025 16:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0604
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26/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0307978-47.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03079784720178240023/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEAPELADO: EDUARDO MACHADO THIVES (AUTOR)ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964)ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 39 - 07/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 11:01
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
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16/06/2025 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604
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07/05/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/04/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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22/04/2025 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2025 12:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data e dos magistrados cooperadores que figurarem como relatores em processos de julgamento com quórum estendido, participará a Exma.
Dra.
Quitéria Tamanini Vieira.
Apelação Nº 0307978-47.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATORA: Juíza QUITERIA TAMANINI VIEIRA PERES APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: EDUARDO MACHADO THIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
28/03/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 15
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24/03/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
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24/03/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
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24/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:20
Despacho
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24/03/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/03/2025 12:12
Retirada de pauta
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24/03/2025 10:51
Juntada de Petição
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19/03/2025 15:47
Juntada de Petição
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307978-47.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATORA: Juíza QUITERIA TAMANINI VIEIRA PERES APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: EDUARDO MACHADO THIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
07/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26
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06/03/2025 17:01
Juntada de Petição
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05/03/2025 13:14
Retirada de pauta
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:01</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307978-47.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 126) RELATORA: Juíza QUITERIA TAMANINI VIEIRA PERES APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: EDUARDO MACHADO THIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
17/02/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 126
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18/01/2023 15:11
Juntada de Petição
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07/12/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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07/12/2022 11:44
Juntada de Certidão
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07/12/2022 11:43
Alterado o assunto processual
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06/12/2022 10:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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02/12/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 122 do processo originário. Guia: 4531617 Situação: Em aberto.
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02/12/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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