TJSC - 5034345-41.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 18:28
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 17:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
-
11/07/2025 17:43
Transitado em Julgado
-
11/07/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 14:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
16/06/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034345-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 474) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: EUBS FERREIRA RAMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMOR KOLLERT RAMOS (OAB SC065216) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/06/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 474
-
26/05/2025 13:39
Conclusos para decisão com Petição
-
26/05/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/05/2025 08:05
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5034345-41.2023.8.24.0038/SCRELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: EUBS FERREIRA RAMIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): VILMOR KOLLERT RAMOS (OAB SC065216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 22/05/2025 - PETIÇÃO -
22/05/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
22/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/05/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/05/2025 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:56
Retirado de pauta
-
23/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:50
Determinada a intimação
-
17/04/2025 13:23
Juntada de Petição
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034345-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: EUBS FERREIRA RAMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMOR KOLLERT RAMOS (OAB SC065216) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/04/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 09:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 49
-
08/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2025 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/01/2025 14:52
Juntada de Petição
-
27/01/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão
-
27/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 13:00
Despacho
-
27/01/2025 11:32
Retirado de pauta
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034345-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 752)RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 18:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 752
-
18/11/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
18/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059590
-
18/11/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/11/2024 19:03
Juntada de Petição
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 19:20
Despacho
-
30/10/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 46
-
30/10/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2024 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 18:55
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2024 13:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016409020238240910/SC
-
04/06/2024 14:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016409020238240910/SC
-
29/11/2023 15:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016409020238240910/SC
-
21/11/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2023 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:43
Juntada de Petição
-
27/10/2023 14:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016409020238240910/SC
-
25/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 13:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 10 Número: 50016409020238240910
-
10/10/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 17:51
Determinada a intimação
-
10/10/2023 15:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2023 14:09
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
06/10/2023 14:09
Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Jornada de Trabalho
-
06/10/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUBS FERREIRA RAMIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
06/10/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2023 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 14:01
Concedida a tutela provisória
-
20/09/2023 19:25
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:32
Determinada a intimação
-
21/08/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
19/08/2023 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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