TJSC - 0011708-75.2009.8.24.0038

28/08/2024 18:36

Juntada de Petição

24/06/2024 16:05

Baixa Definitiva

24/06/2024 16:03

Transitado em Julgado

24/06/2024 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 00117087520098240038/TJSC

24/05/2023 10:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

07/10/2022 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

07/10/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANE WISENHUTTER. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE OLIVEIRA BENTO BARRETO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2022 17:00

Despacho

04/10/2022 17:34

Conclusos para decisão

04/10/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

27/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

23/08/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

23/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 300 Justiça gratuita: Requerida

22/08/2022 02:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293

18/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 293 e 294

06/07/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

01/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 19:03

Julgado improcedente o pedido

13/08/2021 13:00

Juntada de Certidão

14/07/2021 22:46

Juntada de Certidão

03/03/2021 12:19

Conclusos para julgamento

03/03/2021 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

17/02/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

08/02/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 278

29/01/2021 02:49

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 279

13/01/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

12/01/2021 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

12/01/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021 19:43

Decisão interlocutória

11/01/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 255

01/07/2020 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

11/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 265

28/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 254

21/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 252, 253, 262, 263 e 264

23/03/2020 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

12/03/2020 13:06

Juntada de Petição

10/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264 e 265

29/02/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2020 15:54

Despacho/Decisão - de Expediente

30/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 254

24/01/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 249

23/01/2020 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 252

23/01/2020 00:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 253

22/01/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 255

20/01/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020 18:42

Ato ordinatório praticado

16/01/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 249

16/01/2020 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2020 01:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/10/2019 12:45

Conclusos para despacho

17/10/2019 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20055813-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/10/2019 15:50

15/10/2019 21:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2019 04:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/09/2019 23:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2019 23:58

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Joinville, 27 de setembro de 2019 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

19/08/2019 20:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20042438-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/08/2019 19:33

30/07/2019 15:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10173415-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/07/2019 15:07

30/07/2019 15:30

Conclusos para despacho

29/07/2019 18:06

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10172243-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/07/2019 15:56

29/07/2019 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.19.00021544-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 18:21

06/07/2019 11:08

Juntada

05/07/2019 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

05/07/2019 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

04/07/2019 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Em razão de erro técnico apresentado no sistema SAJ para publicação do ato ordinatório à pág. 659 aos advogados da ré Jane Cristina da Costa, renovo a intimação para que apresen

04/07/2019 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Advogados(s): Edson Luis Millnitz (OAB 9971/SC), San

03/07/2019 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em razão de erro técnico apresentado no sistema SAJ para publicação do ato ordinatório à pág. 659 aos advogados da ré Jane Cristina da Costa, renovo a intimação para que apresentem manifestação ao laudo pericial, no prazo

03/07/2019 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

03/07/2019 16:19

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJVE.19.00018463-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 01/07/2019 12:07

18/06/2019 15:19

Juntada de documento

18/06/2019 15:14

Certidão emitida - Genérico

10/06/2019 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077 Página:

06/06/2019 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 18/06/2019, às 13:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Doutor João Colin, 1285, América, Joinville -

03/06/2019 17:40

Juntada

31/05/2019 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 14:19

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 18/06/2019, às 13:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Doutor João Colin, 1285, América, Joinville - SC. Perito responsável pela realização da p

31/05/2019 14:07

Informações - Nº Protocolo: DJVE.19.00013120-5 Tipo da Petição: Informações Data: 14/05/2019 12:59

13/05/2019 15:08

Juntada de documento

10/04/2019 10:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019 10:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994213063TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : José Coutinho Guedes Pinto Diligência : 08/04/2019

10/04/2019 10:17

Juntada

03/04/2019 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:

02/04/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: Intime-se o perito José Coutinho Guedes Pinto para que, em 15 dias, manifeste seu consentimento em relação ao valor arbitrado. Caso confirme o interesse na realização do trabalh

01/04/2019 16:07

Juntada

29/03/2019 16:58

Juntada de documento

29/03/2019 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019 16:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2019 18:10

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o perito José Coutinho Guedes Pinto para que, em 15 dias, manifeste seu consentimento em relação ao valor arbitrado. Caso confirme o interesse na realização do trabalho técnico, desde logo deverá indicar dia, hora

21/01/2019 20:23

Conclusos para despacho

21/01/2019 20:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.19.00001423-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2019 12:33

19/12/2018 18:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018 18:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913275065TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Coutinho Guedes Pinto Diligência : 14/12/2018

19/12/2018 18:25

Juntada

07/12/2018 20:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/12/2018 20:52

Proposta de honorários

05/12/2018 18:26

Juntada de Ofício

05/12/2018 18:26

Juntada de documento

05/12/2018 17:36

Juntada de Petição

27/11/2018 00:07

Juntada

26/11/2018 12:24

Recebidos os autos

20/08/2018 16:13

Conclusos para decisão interlocutória

20/08/2018 13:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10154627-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/08/2018 16:47

08/08/2018 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879 Página:

07/08/2018 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na forma do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, para manifestarem-se no prazo legal acerca da proposta de honorários de pág. 538. Advogados(s

02/08/2018 13:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: WJVE18200296946

30/07/2018 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

27/07/2018 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na forma do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, para manifestarem-se no prazo legal acerca da proposta de honorários de pág. 538. Advogados(s

27/07/2018 15:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, na forma do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, para manifestarem-se no prazo legal acerca da proposta de honorários de pág. 538.

24/07/2018 12:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: DJVE18000190260 - Complemento: Jose Coutinho Guedes Pinto, sem doc.

24/07/2018 12:49

Recebidos os autos

09/07/2018 16:53

Autos entregues em carga ao Perito

09/07/2018 16:52

Juntada de documento - Autorização para retirada dos autos em carga do perito José Coutinho Guedes Pinto CRM/SC 2261 para Sra. Carla Maria Meissner Guedes Pinto, RG 5.735.286.

03/07/2018 17:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880828033TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : José Coutinho Guedes Pinto

12/06/2018 12:55

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

01/06/2018 17:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR880818708TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : José Coutinho Guedes Pinto

09/05/2018 15:11

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

28/03/2018 15:21

Certidão emitida - Certifico, nos termos do disposto no artigo 286 § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça que, nesta data, às 15h30min., foi entregue em carga RÁPIDA ao Dra. Karine Santos Lemos, OAB nº79485/PR, com endereço na rua Mar

20/03/2018 20:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

19/03/2018 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2018 Teor do ato: Vistos etc.1. "O momento adequado para impugnar as qualidades da especialidade do perito é o da sua nomeação, que propicia o conhecimento de todos os dados sobre o mesmo, que po

16/02/2018 21:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

14/12/2017 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2017 Teor do ato: Vistos etc.1. "O momento adequado para impugnar as qualidades da especialidade do perito é o da sua nomeação, que propicia o conhecimento de todos os dados sobre o mesmo, que po

25/10/2017 16:05

Recebidos os autos

17/10/2017 14:02

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. "O momento adequado para impugnar as qualidades da especialidade do perito é o da sua nomeação, que propicia o conhecimento de todos os dados sobre o mesmo, que podem ser exigidos pelo interessado, presumindo-s

06/02/2017 14:49

Conclusos para despacho

19/12/2016 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10197173-2 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2016 16:23

19/12/2016 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10196782-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2016 13:07

18/11/2016 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2477 Página:

16/11/2016 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2016 Teor do ato: Vistos etc.Considerando que a ré Jane Cristina da Costa nutre interesse na produção de prova pericial, nomeio perito o médico José Coutinho Guedes Pinto (endereço: rua Blumenau,

06/10/2016 15:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WJVE16200301492

12/09/2016 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

08/09/2016 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2016 Teor do ato: Vistos etc.Considerando que a ré Jane Cristina da Costa nutre interesse na produção de prova pericial, nomeio perito o médico José Coutinho Guedes Pinto (endereço: rua Blumenau,

17/08/2016 14:03

Recebidos os autos

10/11/2015 12:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Considerando que a ré Jane Cristina da Costa nutre interesse na produção de prova pericial, nomeio perito o médico José Coutinho Guedes Pinto (endereço: rua Blumenau, nº 178, sal nº 403, bairro América, telefone:

26/03/2015 18:05

Processo selecionado Julgamento Prioritário - PPJP

09/02/2015 15:55

Conclusos para despacho

02/02/2015 13:36

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Estado de Santa Catarina acerca do despacho de fl. 506.

22/01/2015 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10001945-0 Tipo da Petição: Outros Data: 14/01/2015 13:47

07/01/2015 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2014 Data da Publicação: 07/01/2015 Número do Diário: 2025 Página:

18/12/2014 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2014 Teor do ato: Vistos etc. Intimem-se os réus para que, em 5 dias, manifestem-se acerca do teor dos documentos de fls. 482/505 (CPC, art. 398). Joinville, 29 de setembro de 2014 Roberto Lepper

08/10/2014 14:55

Recebidos os autos

29/09/2014 14:08

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intimem-se os réus para que, em 5 dias, manifestem-se acerca do teor dos documentos de fls. 482/505 (CPC, art. 398). Joinville, 29 de setembro de 2014 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

22/09/2014 14:33

Conclusos para despacho

19/09/2014 15:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DJVE14000601740 - Complemento: adv. Deyvid Inacio Espindola Luz, com documentos

17/09/2014 15:52

Recebidos os autos

12/09/2014 13:47

Autos entregues em carga ao Advogado

08/09/2014 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1951 Página:

04/09/2014 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2014 Teor do ato: Ficam intimados os autores, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Deyvid Inácio Espindola Luz (OAB 22771/SC)

10/07/2014 21:26

Reativado processo suspenso

10/07/2014 21:25

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os autores, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/07/2014 21:24

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de manifestação pelos autores.

17/03/2014 20:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2013 19:21

Processo suspenso - SAJ

17/12/2013 17:04

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima nominadas, procedeu-se à oitiva de duas testemunhas arroladas pelo Estado de Santa Catarina (médicos Francisco e Mona). Em seguida, o MM. Juiz declarou encerrada a instrução processual

16/12/2013 12:57

Gabinete do Juiz para audiência

27/11/2013 19:01

Aguardando audiência

27/11/2013 19:00

Juntada de mandado - nº5

05/11/2013 19:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/10/2013 13:35

Aguardando cumprimento do mandado

24/10/2013 13:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contrarrazões ao agravo retido de fls. 458/462 pelos agravados.

23/10/2013 18:04

Recebimento pelo Cartório

21/10/2013 15:25

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

21/10/2013 15:25

Vista ao Ministério Público para intimação

21/10/2013 13:34

Aguardando envio para o Ministério Público

17/10/2013 12:44

Aguardando envio para o Ministério Público

17/10/2013 12:43

Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado(a) o(a) Promotor(a) de Justiça acerca do despacho de fl. 454.

07/10/2013 14:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0229/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1731 Página:

03/10/2013 14:40

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/10/2013 14:40

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/10/2013 14:25

Aguardando publicação - Relação: 0229/2013 Teor do ato: Ficam intimados os agravados, para manifestarem-se sobre o agravo retido de fls. 458/462, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sandra Regina Franco Lima (OAB 161.660/SP), Weber Luiz de Oliveir

03/10/2013 14:23

Ato ordinatório-Agravo retido - Ficam intimados os agravados, para manifestarem-se sobre o agravo retido de fls. 458/462, no prazo de 10 (dez) dias.

03/10/2013 12:25

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório da Fazenda Pública - 07/11/2013

02/10/2013 14:50

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/10/2013 13:49

Aguardando cumprir despacho

02/10/2013 13:43

Recebimento - SAJ

30/09/2013 14:15

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2013 13:50

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2013 12:15

Despacho outros - Vistos etc. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Intimem-se as testemunhas arroladas à fl. 457. Joinville, 30 de setembro de 2013 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

24/09/2013 16:51

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2013 16:48

Certificada a tempestividade - Certifico que o Agravo Retido de fls. 458/462 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 10/9/2013 e término em 19/9/2013, tendo sido protocolado em 17/9/213.

24/09/2013 16:45

Juntada de agravo retido - 145081

24/09/2013 16:15

Juntada de petição - 090818

13/09/2013 16:27

Recebimento - SAJ

13/09/2013 16:11

Carga ao Advogado

13/09/2013 16:10

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2013 12:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1711 Página:

05/09/2013 19:53

Aguardando publicação - Relação: 0196/2013 Teor do ato: Vistos etc. 1. Por entender necessário à elucidação dos fatos, defiro o requerimento formulado à fl. 446. Marco o dia 17.12.2013, às 16:00 horas, para a oitiva das testemunhas Francisco Pabst e Mona

23/08/2013 18:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/08/2013 18:54

Recebimento - SAJ

15/08/2013 12:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/12/2013 Hora 16:00 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada

13/08/2013 12:19

Despacho designando audiência - Vistos etc. 1. Por entender necessário à elucidação dos fatos, defiro o requerimento formulado à fl. 446. Marco o dia 17.12.2013, às 16:00 horas, para a oitiva das testemunhas Francisco Pabst e Mona, devendo o Estado de San

12/11/2012 15:58

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2012 14:24

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2012 19:16

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2012 18:12

Juntada de outros - substabelecimento

05/11/2012 18:06

Juntada de outros - substabelecimento

05/11/2012 17:21

Despacho outros - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores, a conciliação proposta restou inexitosa. Dispensados os depoimentos pessoais, foram ouvidas 2 informantes indicadas pelos autores e 2 testemunhas arroladas pelo Estado de Santa

05/11/2012 13:49

Juntada de mandado - mandado 3 - não cumprido

05/11/2012 11:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

01/11/2012 18:50

Juntada de mandado - Não cumprido.

31/10/2012 09:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

17/10/2012 14:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

25/09/2012 12:35

Aguardando cumprimento do mandado

20/09/2012 17:09

Juntada de mandado - Mandado 2

20/09/2012 17:01

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR081259813TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Acioni de Oliveira Duarte

20/09/2012 17:01

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR081259835TJ Situação : Não procurado Destinatário : Scheila Siebeneicher

20/09/2012 17:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081259844TJ Situação : Cumprido Destinatário : Pedra de Oliveira Bento

20/09/2012 17:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081259827TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nadir Gonçalves Franco Wisenhuttern

20/09/2012 12:11

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório da Fazenda Pública - 31/10/2012

20/09/2012 12:11

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório da Fazenda Pública - 05/11/2012

17/09/2012 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/08/2012 16:10

Aguardando outros

29/08/2012 13:38

Recebimento pelo Cartório

28/08/2012 16:07

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

28/08/2012 16:07

Vista ao Ministério Público para intimação

28/08/2012 14:15

Aguardando envio para o Ministério Público

28/08/2012 13:20

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Ministério Público do despacho de fl. 419.

20/08/2012 13:15

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório da Fazenda Pública - 18/09/2012

07/08/2012 18:39

Recebimento - SAJ

25/07/2012 17:01

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Joinville, 25 de julho de 2012 ROBERTO LEPPER Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

24/07/2012 13:10

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2012 13:06

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2012 18:26

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento do rol de testemunhas pela ré Jane Cristina da Costa, apesar da faculdade concedida pelo Juízo (fl. 420).

20/07/2012 18:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

20/07/2012 18:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

20/07/2012 18:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

20/07/2012 18:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

19/07/2012 12:54

Juntada de petição - Prot. 031463

21/06/2012 16:17

Juntada de petição - protocolo 089341

08/06/2012 12:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2012 Data da Publicação: 08/06/2012 Número do Diário: 1407 Página:

05/06/2012 19:20

Aguardando publicação - Relação: 0033/2012 Teor do ato: Vistos etc. Marco o dia 05.11.2012, às 15:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositarem em cartório, no prazo de 30 dias, o rol de testemunhas a s

11/05/2012 14:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/04/2012 17:11

Recebimento - SAJ

19/04/2012 15:52

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2012 Hora 15:00 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada

18/04/2012 15:53

Despacho designando audiência - Vistos etc. Marco o dia 05.11.2012, às 15:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositarem em cartório, no prazo de 30 dias, o rol de testemunhas a serem intimadas para o ato

09/04/2012 13:09

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins que, nesta data, providenciei as medidas necessárias para a boa apresentação destes autos, bem como verifiquei a paginação, as pendências registradas no SAJ e, por fim, a inexistência de subcontas judic

24/01/2012 19:11

Despacho outros - Regularização Processual

19/01/2012 01:07

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

19/01/2012 01:07

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

27/07/2011 13:39

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2011 13:01

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2011 13:00

Juntada de petição - protocolo n. 20705

27/07/2011 13:00

Juntada de petição - protocolo n. 12614

26/07/2011 16:48

Recebimento - SAJ

26/10/2010 14:26

Concluso para despacho - SAJ - 2 volumes

26/10/2010 14:15

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2010 13:11

Juntada de petição - 1864

22/10/2010 13:11

Juntada de outros - PU 1864

22/10/2010 13:10

Juntada de petição - 467100

22/10/2010 13:10

Juntada de outros - Comunicação de PU 467100

20/10/2010 17:04

Recebimento - SAJ

11/03/2010 15:29

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2010 17:04

Aguardando envio para o Juiz

15/01/2010 16:27

Aguardando envio para o Juiz

15/01/2010 16:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem protocolo de contestação pelos requeridos Caroline R. Vasconcellos e Caroline Lopes.

15/01/2010 15:18

Juntada de petição - protocolo 451218

08/01/2010 19:07

Aguardando outros - expedir rel. sentença - requerido

06/11/2009 16:32

Recebimento - SAJ

04/11/2009 14:50

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/11/2009 13:55

Aguardando envio para o Ministério Público

21/10/2009 18:06

Juntada de impugnação - protocolo n;50728

16/10/2009 14:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2009 Data da Publicação: 14/10/2009 Número do Diário: 789 Página: 733

13/10/2009 18:54

Recebimento - SAJ

09/10/2009 17:10

Aguardando publicação - Relação: 0115/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Deyvid Inacio Espindola Luz (OAB 022.771/SC)

30/09/2009 14:05

Carga ao Advogado

30/09/2009 14:05

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2009 17:07

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Procurador do Autor , para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 247/373, no prazo de 10 (dez) dias.

01/09/2009 17:05

Juntada de contestação - protocolo n. 431415

01/09/2009 16:27

Certidão emitida - Abertura de Volume

01/09/2009 16:27

Certidão emitida - Encerramento de Volume

01/09/2009 16:23

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Procurador do Autor , para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 176/246, no prazo de 10 (dez) dias.

01/09/2009 16:22

Juntada de contestação - protocolo n. 24116

01/09/2009 16:16

Juntada de mandado - mandado 1

04/08/2009 21:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

22/07/2009 17:22

Recebimento - SAJ

22/07/2009 16:06

Carga ao Advogado

22/07/2009 16:06

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2009 16:05

Juntada de petição - Protocolo nº 019417.

22/07/2009 16:04

Juntada de carta precatória - Citação Positiva do Estado de Santa Catarina.

01/06/2009 17:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

30/04/2009 13:06

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

30/04/2009 13:06

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 06/08/2009

20/04/2009 18:12

Recebimento - SAJ

16/04/2009 16:22

Despacho determinando citação/notificação - R.h. 1) Preenchidos os requisitos legais, concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Defiro o requerimento retro e, em consequência, determino a retificação do polo passivo da presente demanda par

15/04/2009 16:14

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2009 14:51

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2009 18:09

Juntada de petição - protocolo n. 335345

03/04/2009 18:30

Recebimento - SAJ

01/04/2009 17:31

Despacho determinando a emenda da inicial - R.h. A Maternidade Darcy Vargas é mero órgão vinculado à Secretária de Estado da Saúde e integrante da administração direta do Estado de Santa Catarina. Logo, não detém personalidade jurídica para figura no pólo

31/03/2009 18:39

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2009 17:33

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2009 16:55

Juntada de petição - protocolo n. 328081

25/03/2009 17:24

Recebimento - SAJ

24/03/2009 14:59

Processo distribuído por sorteio