TJSC - 5036175-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 18:52
Baixa Definitiva
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18/07/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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18/07/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:06
Declarado competente - por unanimidade
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Competência Cível Nº 5036175-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SANDRA MARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): NICOLLE GOMES SCHNEIDER ADVOGADO(A): HENRIQUE COSTA FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDER ARTUR ULBRICHT INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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19/06/2023 12:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0101) - processo: 02161605920128240000
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16/06/2023 19:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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16/06/2023 19:02
Determina redistribuição por incompetência
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16/06/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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16/06/2023 07:45
Juntada de Certidão
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16/06/2023 07:41
Alterado o assunto processual
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15/06/2023 18:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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15/06/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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