26/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.697,89
23/06/2025 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Paulo Dal Pont Lodetti em 23/06/2025 18:02:52
23/06/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067261470. Valor transferido: R$ 19,54
18/06/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067261463. Valor transferido: R$ 828,98
18/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067261480. Valor transferido: R$ 846,85
18/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007966-92.2025.8.24.0038/SCEXEQUENTE: PERFECTA INTERIORES EIRELIADVOGADO(A): Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276)ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261)DESPACHO/DECISÃOEm razão do acordo celebrado no evento 17, suspendo o cumprimento de sentença (art. 313, II, art. 921, I e art. 922, caput, todos do CPC), até porque "homologado acordo extrajudicial firmado entre as partes, não é de se extinguir o processo, porquanto, havendo parcelamento da dívida, necessária a suspensão do feito até seu efetivo cumprimento.

Finalizado o prazo e não havendo o implemento da obrigação, o processo retornará seu curso" (TJSC, AC nº 2006.009043-0, de Lages, Rel.

Des.

Fernando Carioni).

Aguarde-se, pois, pelo prazo indicado pelas partes, afinal, "o acordo firmado entre as partes quanto ao cumprimento da obrigação em execução por quantia certa, o prazo avençado não se limita aos seis meses previstos no art. 313, §3º, CPC, não se autorizando a extinção do processo" (TJMG, AC nº 1.0040.14.001011-3/001, de Araxá, Rel.

Des.

João Cancio).

Decorrido o intervalo ajustado, intime-se a exequente, por seus advogados, para confirmação da satisfação integral de seu crédito em até quinze dias, requerendo o que de direito em caso negativo.

Cientifique-se, outrossim, a Defensoria Pública, com o realce de que "transigir não constitui ato de postulação. É ato negocial em que o patrocínio é dispensável.

Apenas na fase postulatória é imprescindível a presença do advogado" (TJSC, AI nº 1998.006599-2, de São José, Rel.

Des.

Francisco Borges).

Sem prejuízo, de imediato, cancele-se a medida implementada a partir da decisão do evento 14, com concomitante liberação, em favor da exequente, de eventuais valores retidos, expedindo-se alvará, observados os dados bancários informados no evento 17, com prioridade (art. 282 do CNCGJ).

Anote-se.

Intimem-se.
16/06/2025 18:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE04CV
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:17

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:30

Juntada de Petição
24/05/2025 15:33

Juntada de Petição
23/05/2025 18:10

Remetidos os Autos - JVE04CV -> FNSCONV
23/05/2025 17:24

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição
03/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/03/2025
28/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2025 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2025 Prazo do edital: 02/04/2025 Prazo de citação/intimação: 20/05/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007966-92.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: PERFECTA INTERIORES EIRELI EXECUTADO: RAIANA DAMIAO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310072558642 JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz de Direito Intimando(a)(s): RAIANA DAMIAO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n.º 071.XXX.XXX- 06.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
27/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2025
27/02/2025 18:19

Expedição de Edital
27/02/2025 13:57

Determinada a intimação
27/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:34

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/02/2025
26/02/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:34

Distribuído por dependência - Número: 50090815620228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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