TJSC - 5026823-03.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
04/09/2025 15:32
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
04/09/2025 13:55
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2025 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026823032023824093020250624164749
-
24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
12/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5026823-03.2023.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: JACI SALVADOR (AUTOR)ADVOGADO(A): THAYNÁ MAGGIONI (OAB SC062188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
11/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 09:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
11/06/2025 09:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/06/2025 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
10/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026823-03.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50268230320238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: JACI SALVADOR (AUTOR)ADVOGADO(A): THAYNÁ MAGGIONI (OAB SC062188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 30/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
30/05/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/05/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2025 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/05/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
09/05/2025 10:30
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2025 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
08/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/04/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 16:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 737406, Subguia 151059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
27/03/2025 10:20
Link para pagamento - Guia: 737406, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151059&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151059</a>
-
27/03/2025 10:20
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 737406 - R$ 242,63
-
25/03/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2025 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
-
20/03/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
28/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026823-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JACI SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNÁ MAGGIONI (OAB SC062188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
27/02/2025 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2025
-
27/02/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/02/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
18/02/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
-
18/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
18/02/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
17/02/2025 17:33
Despacho
-
17/02/2025 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
-
17/02/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - DRTS -> DRI
-
06/02/2025 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRTS
-
06/02/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
16/01/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/01/2025 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
04/12/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
-
04/12/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 16:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
-
03/12/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACI SALVADOR. Justiça gratuita: Indeferida.
-
29/11/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (05/09/2024). Guia: 8648504 Situação: Baixado.
-
29/11/2024 13:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023269-40.2024.8.24.0020
Andreza Goulart Martins
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 14:15
Processo nº 5020721-48.2024.8.24.0018
Jandir Alves de Quadros
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Alfredo Patrick Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2025 15:51
Processo nº 5020721-48.2024.8.24.0018
Jandir Alves de Quadros
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Thamires de Araujo Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2024 09:52
Processo nº 0900077-62.2019.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Philipp Representacoes Comerciais LTDA
Advogado: Daniel Brose Herzmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2020 14:37
Processo nº 5019365-30.2023.8.24.0090
Raul Teixeira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 12:55