18/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451)APELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E ACOLHER-LHES.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTES
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59
22/08/2025 18:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59 Sequencial: 196
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00333825720098240023/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 215 - 25/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2025 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204
28/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 211, 210, 216, 217, 218, 220 e 219
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220
28/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00333825720098240023/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451)APELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 204 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 203 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
17/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
17/07/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 17/07/2025 14:00
30/06/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451) APELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
27/06/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2025 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 2
20/05/2025 23:46

Retirada de pauta
05/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 22/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451) APELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
02/05/2025 14:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
02/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2025 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2025 14:00 Sequencial: 1
16/04/2025 10:44

Retirada de pauta
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 16/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451) APELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
28/03/2025 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/04/2025 14:00 Sequencial: 1
21/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
21/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:20

Retirada de pauta
19/03/2025 11:18

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
18/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
18/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:18

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
05/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451) APELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
28/02/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 1
27/02/2025 12:29

Retirada de pauta
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033382-57.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451) APELADO: JOSE LUIZ DALLA VECCHIA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ILDA MARIA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: SAMARA DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) APELADO: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
07/02/2025 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 1
06/02/2025 11:52

Retirada de pauta
23/01/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 159, 160, 163 e 162
21/01/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 14:00
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162 e 163
17/01/2025 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 14:00 Sequencial: 1
07/01/2025 23:09

Devolvidos os autos - DRTS -> GCIV0204
07/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/01/2025 16:11

Despacho
12/12/2024 14:10

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3
12/12/2024 14:09

Ajuste correicional Agravo Interno Reativado
12/12/2024 14:07

Ajuste correicional Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado
12/12/2024 13:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR039221
12/12/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO VICTOR DALLA VECCHIA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA DALLA VECCHIA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA DALLA VECCHIA TORRI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILDA MARIA DALLA VECCHIA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILDA MARIA DALLA VECCHIA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/12/2024 19:33

Juntada de Petição
05/12/2024 14:33

Recebidos os autos do STJ
23/11/2022 11:16

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/05/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/05/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/05/2022 10:08

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS
09/05/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 10:07

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:58

Juntada de íntegra do processo
12/02/2021 06:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/05/2020 15:03

Informação - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - RECEBIDA POR MALOTE DIGITAL DECISÃO DO STJ PROFERIDA NO RESP INTERPOSTO, E E
18/05/2020 15:01

Alteração de Cadastro Efetuada
18/05/2020 15:01

Alteração de Cadastro Efetuada
19/03/2020 14:30

Ajuste Correicional - Em Grau de Recurso - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
03/09/2014 16:09

Ag. julg. de Tribunal Superior - Seção de Rec. Julg./DRTS - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - 210-B
29/08/2014 17:38

Retorno físico dos autos / processo eletrônico no STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
22/08/2014 12:39

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
22/07/2014 18:09

Ajuste Correicional - Em Grau de Recurso - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00333825720098240023/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
22/07/2014 17:04

Encaminhado ao destino pela Expedição - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
22/07/2014 07:21

Remessa ao STJ AREsp - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - 3 vol
22/07/2014 06:54

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SPA - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
22/07/2014 06:54

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SPA - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00333825720098240023/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
04/07/2014 12:53

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
04/07/2014 12:53

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00333825720098240023/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
24/04/2014 12:00

Publicado Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00333825720098240023/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - DJe n. 1856
24/04/2014 12:00

Publicado Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - DJe n. 1856
22/04/2014 13:10

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
22/04/2014 13:10

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00333825720098240023/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
22/04/2014 12:57

Expedido Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judi
22/04/2014 12:57

Expedido Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00333825720098240023/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procur
14/04/2014 09:02

Registrada a interposição de ARE - Rec. Ext. com Agravo - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00333825720098240023/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
14/04/2014 09:01

Registrada a interposição de Recurso Especial com Agravo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
27/03/2014 15:30

Juntada de Petição / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - 14754.
27/03/2014 14:14

Recebida petição / Agravo / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
27/03/2014 11:22

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
27/03/2014 11:02

Juntada de Petição / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - Protocolo nº 14755.
26/03/2014 13:52

Recebida petição / Agravo / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
25/03/2014 14:17

Protocolada Petição / Agravo Lei 12.322/10 - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - Protocolo: 14754 Peticionante: Fundação CODESC de Seguridade Social FUSESC
25/03/2014 14:17

Protocolada Petição / Agravo Lei 12.322/10 - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - Protocolo: 14755 Peticionante: Fundação CODESC de Seguridade Social FUSESC
14/03/2014 11:27

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
14/03/2014 11:27

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
14/03/2014 07:00

Publicada Decisão de Recurso Extraordinário Negado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - DJE N. 1.830
14/03/2014 07:00

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - DJE N. 1.830
13/03/2014 14:42

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
13/03/2014 14:42

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
07/03/2014 17:09

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
07/03/2014 17:09

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
07/03/2014 16:52

Cessado o sobrestamento - Recursos Repetitivos/STJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - 42
07/03/2014 16:52

Cessado o sobrestamento - Recursos Repetitivos/STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - 42
13/02/2014 22:02

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - Transferência a novo titular, Des. Claudio Valdyr Helfenstein - Empossado 3ª Vice-Presidente em 31/01/2014, biênio 2014-16.
13/02/2014 22:02

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - Transferência a novo titular, Des. Claudio Valdyr Helfenstein - Empossado 3ª Vice-Presidente em 31/01/2014, biênio 2014-16.
15/05/2013 12:59

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - Localização: 102-A5
15/05/2013 12:59

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - Localização: 102-A5
03/12/2012 16:01

Local Físico - Seção de Recursos Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
03/12/2012 16:01

Local Físico - Seção de Recursos Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
30/11/2012 17:50

Recurso sobrestado até pronunciamento definitivo do C. STJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - 42
30/11/2012 17:50

Recurso sobrestado até pronunciamento definitivo do C. STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - 42
27/11/2012 11:27

Remessa à Seção de Recursos Julgados (SRJTS) / SCD - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
27/11/2012 11:27

Remessa à Seção de Recursos Julgados (SRJTS) / SCD - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
27/11/2012 07:00

Publicada Decisão do Vice-Presidente* - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - DJE Nº 1.525
27/11/2012 07:00

Publicada Decisão do Vice-Presidente* - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - DJE Nº 1.525
23/11/2012 18:24

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
23/11/2012 18:24

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
14/11/2012 13:07

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
14/11/2012 13:07

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
12/11/2012 17:42

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
12/11/2012 17:42

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
12/11/2012 17:38

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SCD - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
12/11/2012 17:38

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SCD - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
31/10/2012 13:08

Retorno à Seção / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
31/10/2012 13:08

Retorno à Seção / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
29/10/2012 14:20

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
29/10/2012 14:06

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
26/10/2012 15:16

Volta do Advogado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
18/10/2012 17:13

Vista ao Advogado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - André Rodrigues de Oliveira autoriza Maitê Funck
18/10/2012 16:40

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
15/10/2012 12:14

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - Diário da Justiça Eletrônico nº 1496.
15/10/2012 12:14

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - Diário da Justiça Eletrônico nº 1496.
10/10/2012 09:16

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
10/10/2012 09:16

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
10/10/2012 08:33

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazõe
10/10/2012 08:33

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contra
02/10/2012 17:00

Registrada Interposição de Recurso Extraordinário - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00333825720098240023/50002]
02/10/2012 16:59

Retificado cadastro / Seção de Cadastro / Div. Rec.
02/10/2012 16:59

Retificado cadastro / Seção de Cadastro / Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
02/10/2012 16:59

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00333825720098240023/50001]
27/09/2012 06:28

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec
17/09/2012 14:46

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 19238.
17/09/2012 14:46

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 19239.
14/09/2012 09:55

Aguardando juntada de petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
14/09/2012 09:44

Aguardando juntada de petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
11/09/2012 10:50

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.
11/09/2012 10:50

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec. - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
10/09/2012 13:30

Protocolada Petição / Recurso Extraordinário - Protocolo: 19238 Peticionante: Fundação CODESC de Seguridade Social - FUSESC
10/09/2012 12:10

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 19239 Peticionante: Fundação CODESC de Seguridade Social - FUSESC
27/08/2012 06:50

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000] - Nº Edital: 3859/12 Disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Edição 1463 - www.tjsc.jus.br
24/08/2012 11:50

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
23/08/2012 16:29

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000] - 3859/12
23/08/2012 15:18

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
23/08/2012 09:30

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
22/08/2012 16:12

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
22/08/2012 15:53

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
16/08/2012 09:30

Parcialmente provido - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
16/08/2012 09:30

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000] - Decisão: por votação unânime, acolher parcialmente os embargos de declaração. Custas legais.
06/08/2012 16:00

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000] - 16/08/2012
06/08/2012 16:00

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000] - Data da pauta: 16/08/2012
06/08/2012 16:00

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000] - 16/08/2012
08/06/2012 15:40

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
08/06/2012 15:21

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
05/06/2012 15:18

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
05/06/2012 15:17

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00333825720098240023/50000]
04/06/2012 17:55

Cadastrar incidente / DCAPI
04/06/2012 17:02

Juntada de Petição / DCAPI - 22120
01/06/2012 11:57

Juntar Petição / DCAPI
01/06/2012 11:47

Recebido processo na DCAPI
31/05/2012 14:36

Recebida Petição / Embargos de Declaração na DCAP
29/05/2012 13:26

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 22120 Peticionante: Fundação CODESC de Seguridade Social - FUSESC
24/05/2012 08:50

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 1879/12 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico edição nº 1397 - www.tjsc.jus.br
23/05/2012 09:22

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão
17/05/2012 16:40

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - Ed. 1879/12
17/05/2012 15:55

Remessa à Divisão de Editais
17/05/2012 09:30

Acórdão Assinado
15/05/2012 14:37

Recebido Divisão de Documentação e Informações
15/05/2012 14:27

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
15/05/2012 14:18

Recebido pelo gabinete
10/05/2012 09:30

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
10/05/2012 09:30

Voto do Revisor
10/05/2012 09:30

Parcialmente provido
02/05/2012 14:36

Remessa ao gabinete
02/05/2012 13:42

Concluso ao Relator - 10/05/2012
02/05/2012 13:42

Processo Pautado - Data da pauta: 10/05/2012
02/05/2012 13:42

Despacho do Revisor - 10/05/2012
02/05/2012 13:42

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 10/05/2012
27/04/2012 16:27

Recebido na Divisão de Secretarias
27/04/2012 16:12

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
02/02/2012 14:49

Recebido pelo gabinete
20/01/2012 16:09

Remessa ao gabinete
19/01/2011 17:19

Recebido pelo gabinete
19/01/2011 16:49

Remessa ao gabinete
14/12/2010 18:09

Concluso ao Relator
14/12/2010 18:08

Distribuição por Sorteio
13/12/2010 10:49

Transferência de Processo - Transferência a novo titular Des. Trindade dos Santos, conforme deliberação na sessão do Pleno de 18/01/2012 - Vaga aberta com a saída do Des. Sérgio Izidoro Heil para a 2ª Câmara Criminal. (via gabinete) - Considerar como loca

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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