TJSC - 5000969-97.2024.8.24.0048

08/07/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/07/2025 17:40

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50009699720248240048/TJSC

27/03/2025 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009699720248240048/TJSC

17/01/2025 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

16/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 18:58

Recebido o recurso de Apelação

27/11/2024 14:32

Conclusos para decisão

26/11/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta

26/11/2024 17:21

Juntada de Petição

26/11/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

26/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 18:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/11/2024 13:49

Conclusos para decisão

08/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 19:36

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024 13:35

Conclusos para julgamento

04/09/2024 15:23

Juntada de Certidão

16/05/2024 16:50

Juntada de Certidão

27/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002012-06.2023.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

20/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024 16:53

Determinada a intimação

20/03/2024 12:31

Conclusos para decisão

19/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2024 14:00

Determinada a intimação

15/03/2024 12:25

Conclusos para decisão

15/03/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

15/03/2024 11:52

Distribuído por dependência - Número: 50020120620238240048/SC