TJSC - 5034189-17.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
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04/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5034189-17.2021.8.24.0008/SC APELANTE: MARIO SIMIENTCOSKI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)APELANTE: NATAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
03/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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02/09/2025 17:06
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/09/2025 12:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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01/09/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5034189-17.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50341891720218240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 06/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
07/08/2025 08:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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01/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
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30/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
28/07/2025 16:15
Recurso Especial não admitido
-
23/07/2025 10:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
22/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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17/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/07/2025 11:54
Despacho
-
08/07/2025 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
08/07/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5034189-17.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50341891720218240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
12/06/2025 08:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 14:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/06/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 786322, Subguia 164762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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09/06/2025 11:57
Link para pagamento - Guia: 786322, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=164762&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>164762</a>
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09/06/2025 11:57
Juntada - Guia Gerada - NATAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 786322 - R$ 242,63
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21/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5034189-17.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: MARIO SIMIENTCOSKI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)APELANTE: NATAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
ACLARATÓRIOS DOS DEVEDORES.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO TOCANTE À TESE DE PRESCRIÇÃO.
INSUBSISTÊNCIA.
RAZÕES DO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR EXPRESSAS E CLARAMENTE CONSIGNADAS NO DECISUM.
PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA POR AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO BANCO.
MOROSIDADE IMPUTADA EXCLUSIVAMENTE AO PODER JUDICIÁRIO. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO QUE NÃO SE TRADUZ EM REQUISITO VÁLIDO PARA OS ACLARATÓRIOS.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.
PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE MANIFESTAR SOBRE TODOS OS DISPOSITIVOS APONTADOS PELAS PARTES QUANDO NÃO SE MOSTRAREM RELEVANTES PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
19/05/2025 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034189-17.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: MARIO SIMIENTCOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: NATAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN INTERESSADO: ZENITA MARIA SIMIENTCOSKI INTERESSADO: NATAL SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
24/04/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
-
24/04/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/04/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
22/04/2025 18:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
22/04/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 10:28
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
04/04/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
-
02/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/03/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
26/03/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
25/03/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
28/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034189-17.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: MARIO SIMIENTCOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: NATAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN INTERESSADO: ZENITA MARIA SIMIENTCOSKI INTERESSADO: NATAL SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
27/02/2025 18:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2025
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27/02/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/02/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
13/02/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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13/02/2025 12:49
Juntada de Certidão
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13/02/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAL SCHMITT. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/02/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENITA MARIA SIMIENTCOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/02/2025 08:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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11/02/2025 22:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/02/2025 22:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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