18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 18:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034984-97.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE: ELIDIO TADEU BONGIOLO (AUTOR)ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032)ADVOGADO(A): ISIS REGINA DE PAULA (OAB SC052066)RECORRIDO: MARIA EDUARDA COAN (RÉU)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125)ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)ADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084)ADVOGADO(A): ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração de Evento 63.1, caso queira.
08/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:45

Despacho
30/04/2025 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 13:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034984-97.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ELIDIO TADEU BONGIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): ISIS REGINA DE PAULA (OAB SC052066) RECORRIDO: MARIA EDUARDA COAN (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A): ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
07/03/2025 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 09:00 Sequencial: 60
06/02/2025 11:41

Despacho
06/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:25

Retirado de pauta
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034984-97.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1023)RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 18:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 1023
11/12/2024 09:19

Despacho
17/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
12/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/06/2024). Guia: 8140153 Situação: Baixado.
18/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8140153, Subguia 4158673 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.162,98
18/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8140153 Situação: Em aberto.
17/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2024 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8140153, Subguia 4158673
17/06/2024 11:08

Juntada - Guia Gerada - ELIDIO TADEU BONGIOLO - Guia 8140153 - R$ 2.162,98
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 15:15

Declarada decadência ou prescrição
25/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2024 18:41

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 21:04

Juntada de Petição
04/03/2024 08:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 28/02/2024
21/02/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
02/02/2024 15:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:43

Determinada a citação
01/02/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
01/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:46

Decisão interlocutória
27/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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