TJSC - 5000908-74.2021.8.24.0039

29/05/2024 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

29/05/2024 13:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/05/2024 14:26

Recebidos os autos do STJ

16/02/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000908742021824003920240206123506

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/12/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/12/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023 21:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

09/12/2023 21:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

07/12/2023 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2023 10:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

20/11/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:50

Recurso Especial não admitido

20/10/2023 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/09/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/09/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

30/08/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

10/08/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/08/2023 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

02/08/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

01/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/07/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

18/07/2023 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023 00:00

Intimação

29/06/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/06/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

27/06/2023 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/06/2023 15:55

Distribuído por prevenção - Número: 50329397020218240000/TJSC