06/05/2025 15:22

Baixa Definitiva
06/05/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50245646220258240090
08/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
28/03/2025 13:34

Transitado em Julgado
28/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 09:48

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5034853-88.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 716) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: AUGUSTA ASCARI BORGUEZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) ADVOGADO(A): FELIPE ABATTI (OAB SC057023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 716
12/11/2024 15:09

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/11/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTA ASCARI BORGUEZAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 14:06

Alterado o assunto processual
09/11/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 14:54

Conclusos para julgamento
23/10/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 07:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:48

Determinada a citação
29/08/2024 17:59

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTA ASCARI BORGUEZAN. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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