07/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.371,55
13/06/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 13/06/2025 09:06:19
12/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 19:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 19:22

Juntada - Extrato Subconta - 2500806720<br> Tipo de Extrato: TUDO
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000676-53.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: EXCLUSIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): JIAN ANTONIO EVANGELISTA (OAB SC047328)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada em Ev. 57. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Oportunamente, arquive-se.
10/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:19

Decisão interlocutória
02/06/2025 18:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 11:56

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:55

Juntada - Extrato Subconta - 2500806720<br> Tipo de Extrato: TUDO
02/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
26/03/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
26/03/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EXCLUSIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
26/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
26/03/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 08:35

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 50006765320248240008/TJSC
18/10/2024 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC
17/10/2024 15:36

Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Contratos bancários
17/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8844793, Subguia 4528185 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
24/09/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 26. Guia: 8844793 Situação: Em aberto.
24/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 16:30

Link para pagamento - Guia: 8844793, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4528185&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4528185</a>
20/09/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - EXCLUSIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 8844793 - R$ 660,86
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2024 15:36

Juntada de Petição
09/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.000,00
05/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7248967, Subguia 3730245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
15/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7248967, Subguia 3730245
08/02/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7248967 - R$ 292,46
24/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/01/2024 11:20

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
15/01/2024 10:03

Distribuído por dependência - Número: 06010428020148240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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